Os casos de voos cancelados e atrasados acontecem com frequência e atrapalham os planos de viagem de diversos passageiros. E não é diferente com a Gol Linhas Aéreas. Com isso, surge a dúvida: qual o prazo para reembolso da Gol?

Não existe nada pior do que ficar horas esperando no aeroporto, sem saber ao certo quando poderá embarcar. Muitas vezes, esse tempo de espera é, inclusive, maior que 4 horas.

Então, muitos passageiros preferem optar pelo cancelamento. Em outros casos, é a própria empresa aérea que cancela o voo.

Em ambas as situações, você pode pedir o reembolso. E, também, indenização, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a resolução 400 da Anac.

Então, acompanhe a leitura para entender melhor a questão!

Prazo para Reembolso Gol: Quanto tempo demora?

O prazo estabelecido para que as companhias aéreas façam o reembolso durante a pandemia é de 12 meses.

Segundo a lei 14.174/21, que altera a lei 14.034/20, até 31 de dezembro de 2021 esse prazo continua vigente.

Se não houver prorrogação para o próximo ano, o prazo voltará a ser de 7 dias, em vez de 12 meses.

Então, você já sabe o prazo para reembolso da Gol, que é de até 12 meses.

Devido aos cancelamentos de voos que têm ocorrido durante a pandemia, houve flexibilização que favorece as empresas aéreas.

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Qual é o prazo para que a empresa aérea avise o passageiro de alterações no voo?

Suponha que você já esteja no aeroporto e o voo não saiu no horário previsto. Para piorar, você não foi avisado que haveria atraso.

Sem dúvida, isso é algo que incomoda qualquer viajante, concorda? Talvez você tenha algum compromisso no destino, uma reunião importante ou uma comemoração em família.

E, mesmo que você não tenha nada agendado, é direito do passageiro chegar no destino no horário planejado.

Independentemente da razão que acarretou voo atrasado ou cancelado - como condições climáticas, questões técnicas, manutenção, entre outros - a empresa precisa avisar os passageiros com 24 horas de antecedência sobre qualquer alteração relacionada aos voos.

Isso porque, se você souber das mudanças um dia antes, conseguirá se organizar melhor, não é mesmo?

Infelizmente, nem sempre acontece esse aviso aos passageiros com antecedência.

Leia também: O que fazer no aeroporto depois de um voo cancelado?

Quais são os meus direitos se eu não for avisado das alterações no voo?

Sim, você possui direitos caso não receba um aviso sobre as alterações no sua viagem. As empresas aéreas têm obrigações e você, enquanto consumidor, precisa conhecer que direitos são esses para reivindicá-los, certo?

Se a Gol não avisar os viajantes sobre mudanças no voo no prazo de 24 horas, você tem direito a:

->  Reembolso integral da passagem, o que inclui taxa de embarque.

->  Reacomodação em outro voo da Gol.

->  Conseguir reacomodação em voo de outra empresa aérea, se não houver voos disponíveis na Gol.

-> Remarcação do voo para outra data e horário, sem custos adicionais.

Além disso, mesmo se a Gol avisar sobre mudanças no voo dentro do prazo, os passageiros têm direito a reembolso ou reacomodação.

Então, você não é obrigado a aceitar embarcar em outro voo se isso não corresponder às suas expectativas.

Ainda sobre o  prazo para reembolso da Gol, vale lembrar que você pode pedir o reembolso ou remarcação do voo se houver:

->  Alteração de voo maior que 30 minutos em relação ao horário previsto de chegada ou de partida em voos nacionais.

-> Mudança maior que 1 hora em relação à hora de chegada ou de partida em voos internacionais.

Caso você não fique satisfeito com as alternativas propostas pela Gol ou se a companhia aérea tiver falhado em seguir as regras da Anac, você pode ser indenizado.

Para saber se você tem direito à indenização, basta preencher o formulário na Liberfly para avaliarmos seu caso gratuitamente.

Reembolso Gol: quanto tempo demora se o passageiro desistir do voo

Se a iniciativa de cancelar o voo partir do próprio passageiro, mesmo que não tenha havido nenhum atraso pela empresa aérea, uma dúvida comum é se há o direito ao reembolso nessa situação.

Caso você tenha comprado uma passagem, talvez você não possa comparecer ao voo. E, por conseguinte, é recomendado cancelá-lo, para evitar o no-show. Inclusive, você pode ter que pagar taxas caso não compareça à viagem e se configure o no-show.

Por outro lado, se você avisar com antecedência e cancelar o voo por desistência própria, você pode conseguir o reembolso.

Segundo a legislação no Brasil, existe o direito de arrependimento. Ou seja, você pode desistir da passagem comprada, sem ônus, caso a desistência se dê em até 24 horas depois da emissão da passagem pela empresa aérea.

Porém, para conseguir o reembolso integral nesse caso, é preciso que a data de embarque no voo de ida seja de 7 dias de antecedência. Portanto, essa regra também se aplica ao  prazo para reembolso da Gol.

Após esse período, há taxas na Gol de alteração, no-show e reembolso, cuja cobrança acontece segundo as normas tarifárias do bilhete adquirido.

Então, é importante que você confira as regras de tarifas estabelecidas no contrato.

Reembolso Gol: Como conseguir reembolso integral?

Vimos no tópico anterior duas situações de reembolso, que podem ocorrer de forma integral ou com taxas. Porém, vamos lembrar com mais detalhes os casos de reembolso integral.

De acordo com as resoluções 598 e 400 da Anac, existem as seguintes nas quais você pode pedir o reembolso integral na Gol ou pode remarcar o voo:

->  O voo atrasou mais de 4 horas.

->  A Gol não comunicou a mudança do voo com 24 horas de antecedência.

->  Quando a opção de voo doméstico proposta pela companhia tiver diferença de 30 minutos em relação ao voo de chegada ou de partida.

->  Quando a opção de voo internacional proposta pela companhia tiver diferença de 1 hora em relação ao voo de chegada ou de partida.

-> Se você optar pelo cancelamento do bilhete em até 24 horas da emissão da passagem e com 7 dias da data do embarque.

Quando posso ser indenizado pela Gol?

Além de saber o  prazo para reembolso da Gol, é interessante que você conheça também seus direitos quanto à possibilidade de indenização.

Afinal, são muitos os transtornos que acontecem devido ao atraso ou cancelamento de voo.

Mas existe uma boa notícia. Ainda que você consiga o reembolso integral ou a acomodação em outro voo, existe o direito à indenização por danos morais nos seguintes casos:

->  O cancelamento de voo tiver um atraso e pousar no destino final com tempo superior a 4 horas em relação ao previsto.

->  Se você for impedido de embarcar devido ao overbooking e, também, chegar ao destino com atraso de 4 horas.

->  Se acontecer algum extravio ou dano de bagagem e a mala for extraviada por um período maior que 3 dias.

-> A assistência fornecida pela companhia foi insuficiente.

Os valores da indenização variam, portanto, de caso para caso, de acordo com as circunstâncias do seu problema de viagem.

Quanto mais fatores agravantes houver, maior é direito à indenização.

Quais são os direitos do passageiro em caso de voo atrasado da Gol?

Em primeiro lugar, as regras da Anac trazem garantias aos passageiros aéreos e diversos direitos relacionados a voos atrasados, principalmente para casos de atrasos que geram longa espera.

Em segundo lugar, existem muitos motivos que podem atrasar os voos. Mas, independentemente disso, os atrasos são falhas na prestação de serviços pelas companhias aéreas.

Portanto, a Gol deve amparar os passageiros que tiveram os planos alterados pelo problema de atraso.

Em terceiro lugar, caso seu voo atrase, a Gol precisa avisar de forma imediata qual é o motivo. Além disso, é preciso que haja atualização das informações sobre previsão de voo a cada meia hora.

Outro ponto importante é que você tem direito à assistência material nesses casos, que acontece da seguinte forma:

->  Após 1 hora: direito à comunicação, como telefone e internet.

->  Após 2 horas: direito à alimentação no aeroporto, como lanches, refeições e voucher.

-> Depois de 4 horas: hospedagem se houver pernoite no aeroporto e transporte para o local.

Reembolso Gol: Que regras estão vigentes na pandemia?

Na pandemia houve várias mudanças relacionadas às viagens aéreas. Os países fecharam as fronteiras, muitos deles depois reabriram para turistas e, em nível nacional, passaram a valer novas regras para empresas aéreas e passageiros.

Talvez sua dúvida seja se você pode cancelar a viagem aérea devido à pandemia. A resposta é sim, é possível. Como vimos, o prazo para reembolso da Gol é de 12 meses na pandemia. Além disso, você pode optar por créditos de viagem.

O que a Anac prevê em tempos de coronavírus?

As resoluções 598 e 556 da Anac estabelecem que você pode cancelar voos programados entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021 sem multa, se você optar por utilizar créditos para usar futuramente na mesma companhia.

Por fim, você tem até 18 meses para usar o crédito. Ele deve ter pelo menos o mesmo valor da passagem.

Se você teve problemas com empresas aéreas nos últimos 5 anos, entre em contato com a Liberfly!

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