É verdade que se você planeja uma viagem não está pensando em cancelá-la, não é mesmo? Porém, vários imprevistos podem surgir, o que faz com que você tenha que rever seus planos. Mas qual é a política de cancelamento de passagem aérea?
Pode ser que tenha surgido algum compromisso e você teve que cancelar a viagem. Ou, ainda, devido à pandemia, a empresa aérea cancelou o voo.
O cancelamento pode partir de sua própria decisão ou de uma decisão da companhia aérea. Em ambos os casos, há situações diferentes no que se refere a reembolso, pagamento ou isenção de tarifas.
Então, em algumas situações pode ser melhor cancelar, remarcar ou usar os créditos da viagem.
Para saber o que fazer, continue lendo!
Como é a política de cancelamento de passagem aérea
Sabe aquele documento com o qual você concorda ao comprar uma passagem aérea? Então, as políticas de cancelamento estão previstas lá e podem ser diferentes para cada empresa.
Nele há diversas informações importantes que regem a relação entre o passageiro e a companhia aérea.
Quando existe a necessidade de cancelar o voo, a primeira coisa a fazer é entrar em contato com a empresa aérea para verificar o procedimento, além de verificar essas informações no regulamento da empresa.
Por isso, antes mesmo de adquirir uma passagem é bom conferir quais são as políticas da empresa, pois cada tipo de passagem pode ter uma regra diferente sobre devoluções, por exemplo.
Dessa forma, você já saberá de antemão a política de cancelamento de passagem aérea e o que precisa fazer para cancelar o voo.
Nos termos de serviço, você saberá quais são as formas de devolução e, também, as porcentagens a pagar ou a receber.
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Qual é o prazo para cancelamento de passagem aérea?
Na verdade, não há um prazo considerado correto para que você cancele o seu voo. Ou seja, você pode cancelar o bilhete quando quiser depois que comprar a passagem.
Se você comprou um bilhete hoje, pode cancelar hoje mesmo. Se comprou há seis meses, pode cancelar também.
No entanto, se você desistir do voo em até 24 horas depois da aquisição e com um prazo de 7 dias da viagem, você conseguirá o reembolso integral.
Essa informação é muito importante. Afinal, envolve o seu próprio bolso!
Isso está previsto na resolução 400/16 da Anac. Em outras palavras, não pode haver cobrança adicional se você cancelar o bilhete no mencionado prazo acima. Isso vale para compras online ou de forma presencial.
Por outro lado, se você cancelar a passagem fora desse prazo, provavelmente haverá taxas e o reembolso não será integral. Além disso, cada empresa aérea define suas próprias políticas de reembolso.
Ainda sobre a política de cancelamento de passagem aérea, a taxa cobrada pela companhia aérea não pode ser maior que 5% do valor do bilhete.
No caso de bilhetes aéreos adquiridos em promoções, a taxa para cancelar o voo pode ser bem alta. Às vezes, é de mais de 50% do valor da passagem.
Por isso, é válido verificar qual é essa porcentagem se você comprar alguma passagem na promoção, principalmente se você não tem certeza se poderá viajar naquela data e se existe a possibilidade de você querer cancelar o voo.
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Como é a política de cancelamento de passagem aérea na pandemia?
Durante a pandemia, houve um número significativo de voos cancelados. Sim, muitas pessoas que já haviam comprado passagens de uma hora para outra tiveram que cancelar suas viagens com a propagação do coronavírus.
Dessa forma, também se alteraram as políticas de cancelamento nesse período.
Ao cancelar o voo, o normal é que haja multas. No entanto, durante a pandemia você estará isento de multas de optar por utilizar futuramente os créditos em vez de cancelar a passagem. Isso também faz parte da política de cancelamento de passagem aérea.
Além disso, o prazo é de 18 meses para que você utilize esses créditos, contando a partir da concessão. Outro ponto importante é que o crédito que você obtém não pode ser menor que o valor da passagem. Ele deve ser igual ou maior.
Já se você optar por cancelar e quiser o reembolso, a devolução do dinheiro acontecerá em 12 meses, contados da data do voo. Antes da pandemia, o prazo era de 7 dias.
Essa alteração surgiu para ajudar as empresas aéreas, que foram impactadas com a crise e as restrições de viagens.
A medida de 12 meses para ter o reembolso vale para voos entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021 e pode ser prorrogada.
Além do reembolso do próprio bilhete, você tem direito também à devolução da taxa de embarque, mesmo no caso de tarifas não reembolsáveis.
Ainda sobre a política de cancelamento de passagem aérea, mesmo que você não tenha direito ao reembolso integral, terá direito a receber de volta o valor da taxa de embarque.
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O que acontece quando é a companhia aérea quem cancela o voo?
No período de pandemia, existem problemas de previsibilidade de voos que causam seu cancelamento.
Por isso, os voos cancelados se tornaram bastante comuns com as fronteiras fechadas, o que está mudando gradativamente com a reabertura em diversos países.
Porém, mesmo na pandemia a empresa aérea precisa comunicar o passageiro sobre alterações no voo no prazo de até 24 horas. Isso vale tanto para alterações no horário quanto para mudanças no itinerário.
Caso a companhia não faça esse aviso em 24 horas, o passageiro poderá receber o reembolso integral ou pode optar por ser reacomodado em um assento em outro voo da mesma empresa ou de outra empresa.
Contudo, suponha que a companhia tenha avisado sobre as alterações com 24 horas de antecedência. Mesmo nesse caso você poderá solicitar o reembolso integral se essa alteração for superior a 30 minutos da hora de partida ou de chegada.
A medida vale também para voos internacionais, caso a alteração seja maior que uma hora.
Além disso, se a companhia não avisar em até 24 horas antes do voo, você pode solicitar a assistência material, que varia segundo o tempo de espera.
Depois de uma hora, o viajante tem direito a telefone e internet. Após duas horas, a empresa aérea precisa fornecer alimentação. E, por fim, depois de 4 horas, o passageiro tem direito a hospedagem, além do transporte de ida e volta.
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Quanto preciso pagar para cancelar o bilhete aéreo?
Outro ponto relevante sobre a política de cancelamento de passagem aérea.
O valor para fazer o cancelamento varia de acordo com a companhia aérea. Então, você precisa verificar no regulamento da empresa qual é o valor a ser desembolsado.
Normalmente, as companhias cobram taxas dependendo da situação. Por exemplo, se é cancelamento, no-show, diferença tarifária ou outras alterações na passagem.
No-show
Quando acontece no-show, isso significa que o viajante não compareceu na hora do embarque. Além disso, esse não-comparecimento aconteceu sem nenhum aviso anterior.
Portanto, é cobrada uma taxa, pois a companhia poderia ter cedido o lugar para outro passageiro.
No próprio regulamento da companhia você consegue consultar se é uma taxa fixa ou se varia segundo o valor adquirido na passagem.
Multa ou taxa de reembolso
Neste caso, o viajante consegue o reembolso pelo valor que pagou para comprar o bilhete aéreo. Contudo, precisará pagar uma taxa. Essa taxa também está prevista no regulamento e pode ser fixa ou variável.
Multa ou taxa de alteração
Em geral, as companhias aéreas fazem a cobrança de uma taxa para fazer a remarcação da passagem para outro horário ou data de voo.
Caso o passageiro queira ter uma data programada para viajar posteriormente, esta é a melhor saída para quem não quer cancelar o voo.
Diferença tarifária
A diferença de tarifa é cobrada se o viajante quer alterar a passagem aérea. A cada novo voo, há uma nova tarifa. Dessa forma, a empresa aérea faz a cobrança apenas da diferença entre a tarifa do voo anterior e do novo voo.
Quanto mais próxima é a data de viagem, maior será a tarifa.
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É possível cancelar o bilhete aéreo sem precisar pagar?
Sim, na política de cancelamento de passagem aérea, há essa opção sem ter que pagar taxas.
Segundo a Anac, é permitido cancelar o voo se você comprou a passagem em até 24 horas. Além disso, deve haver 7 dias de antecedência da viagem.
Então, isso significa que se, por exemplo, você comprou o bilhete no dia 11 para viajar no dia 22, caso desista da viagem terá reembolso integral se desistir da passagem no dia 11.
Como faltarão mais de 7 dias para a sua viagem, não precisará pagar nada para cancelar o voo.
Por outro lado, se você comprar o bilhete no dia 11 e a data da viagem estiver marcada para o dia 13, você terá que arcar com 5% do valor pago caso desista no dia 11. Isso significa que o reembolso não será integral.
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