Existem diversos cuidados e exigências do que você precisa saber um menor desacompanhado viajar sozinho de avião. Sem os pais, é necessária autorização dos mesmos ou dos responsáveis.
As regras específicas variam de acordo com a idade. Porém, as dúvidas mais comuns costumam envolver documentação e procedimentos durante o voo. Continue a leitura para entender todas as etapas!
Qual a idade mínima para menor desacompanhado viajar?
Crianças menores de 5 anos não podem viajar sozinhas e devem estar acompanhadas por responsável legal ou algum parente de até 3º grau.
Já as crianças ou adolescentes de até 16 anos não completos e acompanhados de parente até 3º grau precisam ter um documento que comprove o parentesco. Se algum deles estiver acompanhado de uma pessoa sem parentesco, deverá conseguir autorização no Juizado da Infância e Adolescência, com assinatura do pai, da mãe ou do responsável.
Se o menor tem entre 5 e 16 anos e está desacompanhado, também é necessária autorização judicial.
Já se o adolescente tiver entre 16 e 18 anos incompletos, não é necessário autorização ou acompanhante para viajar no país. Apenas um documento de identificação com foto e o acompanhamento é opcional.
Formulário
Os pais ou responsáveis devem preencher um formulário para autorizar a viagem do menor desacompanhado. Você encontra esse formulário no site da Anac. Além da declaração, há previsão de que alguém busque o menor por alguém designado no local de destino.
Os dados do menor de idade devem estar presentes na autorização, mas também os do responsável legal e os da pessoa que receberá a criança ou o adolescente no destino. Outros dados que devem constar são informações sobre o voo, com data, hora, número do voo e companhia aérea.
Nessa etapa do que você precisa saber para o menor desacompanhado viajar, depois de preencher o formulário on-line, os responsáveis devem imprimir, assinar e fazer reconhecimento de firma no cartório. A autorização é entregue no balcão da empresa aérea no aeroporto onde ocorrer o embarque.
Em geral, as empresas aéreas cobram uma taxa para que crianças viagem sem os pais. Vale lembrar que existe um limite de crianças que podem embarcar no mesmo voo. Sendo assim, caso se exceda esse limite, a companhia pode recusar a reserva.
Documentos necessários
Entre os documentos necessários para que a criança ou adolescente embarquem sozinhos estão:
- Uma cópia impressa da confirmação da reserva;
- Autorização de viagem;
- Passaporte ou uma cédula de identidade temporária;
- Visto adequado (se necessário).
Supervisão a menores de idade
Até a idade de 12 anos incompletos, as crianças recebem supervisão obrigatória pela companhia aérea. Contudo, é preciso contratar esse serviço com antecedência. Para a idade de 12 a 18 anos, o serviço é opcional e pode variar de acordo com a companhia.
Nesse contexto do que você precisa saber para seus filhos viajarem sozinhos, um funcionário da empresa fará a supervisão desde o momento do check-in até a aterrissagem e desembarque no destino. Quando há escala, os menores de 12 anos aguardam em salas especiais, onde há opções de entretenimento, como jogos, brinquedos e programas infantis de TV.
Monitoramento da viagem
Os pais podem acompanhar o trajeto da criança ou do adolescente durante a viagem aérea por meio de celular, tablet ou computador. Esse serviço ocorre por algumas empresas para que os responsáveis saibam o que está acontecendo.
Os menores recebem uma pulseira codificada e, a cada etapa da viagem, é feita a leitura do código com atualização das informações sobre a viagem.
Viagens internacionais
Para viagens de menores ao exterior, exige-se passaporte. Se o passaporte não identificar o nome dos pais, será necessária certidão de nascimento ou carteira de identidade para comprovação.
Os procedimentos do que você precisa saber para menor desacompanhado viajar para o exterior são menos flexíveis. É preciso autorização de ambos os pais para viagens com crianças ou adolescentes entre 5 e 18 anos incompletos para que eles possam viajar sozinhos.
Caso o menor viaje somente com a mãe ou com o pai, é preciso uma autorização do responsável que não o está acompanhando, por autorização judicial ou reconhecimento de firma em cartório.
Ainda, em viagens internacionais, se o menor estiver acompanhado por alguém sem parentesco, exige-se autorização dos pais, também por autorização judicial ou reconhecimento de firma em cartório.
Em caso de menor desacompanhado, também é necessária autorização judicial. Porém, em algumas companhias internacionais, não há permissão para que menores de 16 anos embarquem se o voo tiver conexões.
Poltronas no avião destinadas a crianças e adolescentes
Em relação aos assentos do avião, o que você precisa saber para seus filhos viajarem sozinhos? Os menores de idade não podem viajar sentados nas poltronas que ficam ao lado das saídas de emergência, no início ou no final da cabine, nem nas que se localizam sobre as asas.
Somente adultos podem utilizar esses assentos, uma vez que são aptos fisicamente. Isso ocorre como medida de segurança, caso aconteça alguma emergência durante o voo.
Em companhias aéreas internacionais, há opção de lugar na aeronave conhecido por “bulkhead”, onde há espaço maior para acomodação, inclusive para instalar berços especiais na parede.
Bebês podem viajar de avião?
Se os pais desejam viajar com recém-nascidos ou bebês, podem já a partir dos sete dias de vida, se estiverem acompanhados. Caso seja necessário viajar no período de 1 a 7 dias de vida do bebê, é preciso autorização médica. Porém, os pediatras não recomendam viagem de bebês em aviões antes dos 3 meses; Logo, o ideal é consultar um médico antes de colocar o bebê a bordo.
Caso o bebê embarque, em geral ele viaja no colo da mãe, do pai ou do responsável. Algumas companhias aéreas oferecem a alternativa de comprar um assento para o bebê, que é alocado em uma cadeira especial. Quando há essa possibilidade, as vagas costumam ser limitadas e o preenchimento se dá de acordo com a ordem dos pedidos.
Há algumas especificações de companhias quanto à cobrança por viagens com bebês. Em voos nacionais, algumas empresas aéreas não cobram a passagem para que bebês de até dois anos viagem no colo do adulto.
Em voos internacionais, há casos em que cobra-se 10% da tarifa do adulto para essa mesma idade. Isso depende também de qual classe é a viagem.
Já para menores de 2 a 12 anos, geralmente cobra-se um preço menor para a passagem em voos domésticos ou nacionais.
Dicas para que menor desacompanhado viajar seguros
Alguns pequenos cuidados na viagem do menor desacompanhado permitem que ele esteja mais seguro e confortável. Vamos analisar então três dicas do que você precisa saber para seus filhos viajarem sozinhos. Confira abaixo!
1. Voos diretos
O ideal é optar por voos diretos em viagens com menor desacompanhado. Isso evita o risco de que algum deles se perca durante as conexões. Além do mais, as paradas podem ser cansativas para os pequenos.
Se o voo for em escala, prefira uma alternativa em que o tempo de espera não seja muito nem à noite. No caso de pais que viajam com bebês, o recomendado é escolher voos à noite que aterrissem na parte da manhã. Dessa forma, o bebê poderá dormir e a viagem será mais tranquila para a família.
2. Itens necessários para a viagem
Alguns itens são necessários em viagens de adultos e, com crianças e adolescentes, não é diferente. Nenhum pai ou mãe quer que seu filho sinta frio na viagem por causa do ar-condicionado, por exemplo. Então é bom não esquecer de separar um cobertor pequeno para que ele se cubra, além de meias para proteção dos pés.
Outra dica do que você precisa saber para menores desacompanhados é vestir roupas confortáveis para a viagem. Além disso, dependendo da idade, ele pode levar um brinquedo para se distrair, um livro infantil ou adolescente, jogos para passar o tempo, palavras-cruzadas.
Leve um lanchinho, caso ele sinta fome e tenha vontade de comer algo que não está no serviço de bordo.
Outra sugestão é levar remédios que possam ser necessários caso a criança sinta azia ou enjoo com a viagem, dor de cabeça, entre outros. Se a viagem é com bebês de colo, fraldas, roupas e lenços devem estar ao alcance.
3. Converse com o menor antes da viagem
Se é a primeira vez que o menor desacompanhado viaja de avião, explique para ele, principalmente se for criança, como é cada etapa. Fale sobre como ele deve se comportar no aeroporto, para que ele se acostume com a ideia sem sentir medo ou insegurança.
Além disso, avise que ele não pode fugir ou se desvencilhar do responsável que irá buscá-lo no local de destino ou na escala ou conexão.
Chegue com antecedência ao aeroporto, para que a criança entenda o ambiente e para se precaver de possíveis imprevistos.
Portanto, vimos neste post o que você precisa saber para seus filhos viajarem sozinhos. Se houve alguma falha na prestação do serviço da empresa aérea em relação ao seu filho menor de idade, entre em contato com a Liberfly para vermos a possibilidade de conseguir uma indenização!
