Quando um passageiro adquire um bilhete aéreo, muitas vezes não tem como saber se vai surgir alguma adversidade que impeça a viagem. Pensando nisso, como fazer o cancelamento de passagem aérea em caso de doença grave?

Os imprevistos podem acontecer. De modo geral, ao comprar uma passagem existem restrições para fazer cancelamento e alterar datas de viagem.

Isso acontece principalmente para passagens que têm custos menores e promocionais. Nesses casos, costuma haver uma taxa de remarcação, que tende a ser alta, além da diferença tarifária.

Porém, isso vale também quando o passageiro tem alguma doença? Continue lendo para entender o tema!

Como é o cancelamento de passagem aérea em caso de doença grave

Existe a possibilidade de alterar o dia da viagem se você comprou uma passagem aérea e o motivo é uma doença.

Cada companhia aérea tem suas próprias políticas de cancelamento e o procedimento pode não ser tão simples. Além disso, muitas das empresas aéreas não têm informações claras sobre o tema em seus portais.

Vale lembrar que a possibilidade de remarcar o voo, cancelá-lo ou conseguir o reembolso integral vai depender do tipo de doença.

Então, como fazer o cancelamento de passagem aérea em caso de doença grave?

Se forem doenças mais comuns, como gripe, resfriado, mal-estar, febre ou dor nas costas, não será possível pedir o cancelamento ou remarcação sem ônus.

A razão é que se entende que doenças mais simples não são um impedimento para viagem, mesmo que você se sinta mal em viajar nesses casos.

No entanto, se a doença é grave ou contagiosa, você pode negociar com a companhia aérea.

Se for doença contagiosa, a própria companhia vai barrar o voo. Afinal, outros passageiros podem se contaminar, certo?

Além disso, o próprio ambiente fechado do avião não é propício a aceitar passageiros com doenças infecciosas.

Portanto, você precisará de um atestado médico que explique os motivos por que não poderá fazer a viagem.

Depois disso, entre em contato com a companhia aérea na central de atendimento e faça uma solicitação.

Em geral, para o cancelamento de passagem aérea em caso de doença grave, as empresas aéreas pedem o envio dos documentos por e-mail e estipulam um prazo para resposta.

Por outro lado, se você adquiriu a passagem por meio de uma agência de viagens, precisa entrar em contato com a agência, que pode ser por telefone, chat ou e-mail. Dessa forma, ela fará o trâmites.

É garantido que conseguirei o cancelamento de passagem aérea em caso de doença grave?

Não é garantido que em seu primeiro contato você conseguirá cancelar ou alterar a passagem sem custos.

Se a empresa aérea não tiver sede no Brasil, o procedimento será mais difícil. Em especial se o atestado estiver em português.

Porém, você pode reivindicar seus direitos por outros MEIOS, seja no consumidor.gov, na Justiça ou, de modo mais célere, preenchendo um formulário na Liberfly para avaliarmos o seu caso.

Se houve o óbito de algum parente seu, você pode conseguir o cancelamento ou alteração da passagem mais facilmente sem ter que arcar com custos adicionais.

Isso vale também para cancelamento de passagem aérea em caso de doença gravede parentes de primeiro grau.

Já se você estiver com uma doença grave e a empresa aérea não aceitou sua solicitação, o ideal é que procure seus direitos para a resolução do problema.

Já houve diversas decisões judiciais em que companhias aéreas tiveram que indenizar passageiros que não conseguiram alterar, cancelar ou ter reembolso do voo por motivo de doenças.

Cancelar passagem aérea por causa do coronavírus

Se a sua intenção é cancelar uma passagem aérea por que não quer sofrer os riscos de contaminação pelo coronavírus, é possível essa opção.

O próprio Procon prevê que as empresas aéreas precisam fornecer alternativas aos consumidores que adquiriram bilhetes aéreos para locais onde há casos de Covid-19.

Para isso, primeiro você precisa entrar em contato com a companhia aérea. Porém, pode haver taxas de cancelamento. Principalmente se a decisão da desistência ocorreu após 24 horas da compra da passagem.

No entanto, no cancelamento de passagem aérea em caso de doença grave relacionada ao coronavírus, o Procon entende que a cobrança de multa pode ser abusiva.

O motivo é que envolve o risco de saúde do passageiro. Já para remarcar o voo para outra data ou local, pode haver tarifas.

Se o novo destino não foi afetado pelo coronavírus, também se recomenda a negociação com a companhia aérea. Espera-se que a empresa aérea tenha bom senso. Caso contrário, você pode buscar meios de conseguir a reparação.

Direitos do passageiro com o cancelamento de passagens aéreas

Aviso em até 24 horas

É preciso destacar que você pode ser indenizado por danos morais se você não for informado do cancelamento do voo em até 24 horas.

Por isso, é importante que você sempre tenha provas sobre o seu voo, a exemplo de comprovantes de compra do bilhete e das comunicações que teve com a empresa aérea.

Porém, no caso da Covid-19, o entendimento é que voos cancelados nesses casos não geram indenização, por ser força maior.

Por outro lado, você pode pedir o reembolso ou a remarcação, o que vale também para cancelamento de passagem aérea em caso de doença grave.

Preste atenção no regulamento

Antes mesmo de fazer a compra da passagem, preste atenção no regulamento. Lá estão estipuladas as possíveis multas em situações de alteração ou cancelamento de passagens.

Em geral, passagens em promoção não permitem alterações. Por isso, sempre veja quais

são as restrições, caso aconteça algum imprevisto que impeça sua viagem.

Essas restrições podem estar relacionadas a milhas, tarifa não reembolsável, tempo mínimo no destino, meses da viagem, entre outras.

Desistência em até 24 horas

Se você desistiu da sua viagem em até 24 horas após a compra do bilhete e com antecedência de 7 dias da viagem, você pode fazer o cancelamento e conseguir o reembolso integral.

Fora desse prazo, a regra é que você não consiga o reembolso integral e tenha que pagar alguma taxa.

Contudo, em caso de doenças graves, você pode tentar negociar com a empresa ou buscar meios para fazer uma intermediação.

Alteração do voo pela companhia

É possível que você tenha decidido cancelar a passagem porque a companhia alterou o voo. Então, existem algumas previsões da Anac que é interessante saber.

Se a empresa aérea alterou o voo em mais de 30 minutos para voos nacionais, ou em mais de 1 hora para voos internacionais, é possível remarcar ou pedir o reembolso sem pagar multas ou diferenças tarifárias.

Por que houve aumento do número de cancelamentos de voos?

Todos os anos, muitos voos são cancelados no país, fator que se agravou com a pandemia, quando houve mais situações de cancelamento de passagem aérea em caso de doença grave.

Houve diminuição da malha aérea e, consequentemente, muitas companhias tiveram que alterar datas ou fazer cancelamento de passagens.

Em meio a esse cenário, diversos passageiros ficaram sem saber como proceder com os cancelamentos que passaram a ser constantes.

Em muitos casos, inclusive, é possível exigir indenização pelo cancelamento do voo. Em especial se houve uma espera maior que 4 horas no aeroporto, por exemplo.

Como proceder em caso de voo cancelado pela empresa aérea

1 - Guarde os documentos do voo

É muito importante que você tenha documentos que comprovem o seu voo, bem como a

declaração de cancelamento, para você queira solicitar uma indenização.

Quanto mais específico você for, melhor. Em casos de motivos operacionais, manutenções ou falhas de segurança, é possível ser indenizado, principalmente se a empresa aérea não avisou com antecedência.

2 - Peça reembolso integral

Dependendo do caso, você pode pedir o reembolso integral pelo voo cancelado pela companhia aérea.

3 - Veja se você pode ser reacomodado em outro voo

Outra opção é verificar se existe outro voo com a mesma rota para que você consiga embarcar.

4 - Remarque o voo

Você pode também solicitar a remarcação do voo sem custos adicionais.

5 - Verifique o horário de chegada no destino

Se, em virtude do cancelamento, você prosseguiu a viagem em outro voo e chegou ao destino com mais de 4 horas de atraso, você pode ser indenizado.

6 - Solicite o pagamento de refeições

Se você está no aeroporto há mais de 2 horas enquanto está esperando o voo, pode solicitar refeições gratuitas.

7 - Pense bem antes de aceitar compensações

Se a empresa oferecer como compensações brindes ou vouchers, verifique bem se vale a pena essa negociação ou se seria melhor pedir uma indenização.

8 - Peça uma reserva de hotel

Se a espera no aeroporto for maior de 4 horas, você pode pedir uma reserva no hotel, além do transporte de ida e volta. Isso vale para os casos em que você não possui residência na cidade.

9 - Guarde notas dos seus gastos adicionais

Caso tenha tido despesas adicionais por causa do voo atrasado ou do cancelamento do voo, guarde as notas para pedir compensação depois.

10 - Confira se o seu caso é passível de indenização

Dependendo dos motivos do cancelamento do voo, você pode ser indenizado. Para saber se você pode receber compensação, preencha o formulário gratuito na Liberfly para avaliarmos o seu caso.

Vimos então o que fazer quando há cancelamento de passagem aérea em caso de doença grave e quais são os direitos dos passageiros.

Se você teve algum problema com empresas aéreas nos últimos 5 anos, entre em contato com a Liberfly!