O cancelamento de passagem aérea é uma questão que gera dúvidas entre passageiros quanto a taxas, prazos e reembolso.
Surgiu algum imprevisto e você não poderá embarcar? A principal recomendação é que você avise à empresa aérea o quanto antes para não ter que pagar tarifas.
Os custos de voo cancelado variam de acordo com o momento em que o pedido foi feito pelo viajante. E também segundo as políticas de cada companhia aérea para dada categoria de viagem.
Continue lendo para saber mais detalhes sobre como funciona.
Quanto tempo tenho para cancelar uma passagem aérea?
Até 24 horas
Para que você cancele sua passagem aérea sem ter que arcar com nenhum custo, o prazo para cancelar é de 24 horas.
Esse prazo deve ser cumprido contando a partir do recebimento do comprovante da passagem aérea.
Além disso, a aquisição do bilhete precisa ter sido efetuada em no mínimo 7 dias antes da data do voo.
Quando todos esses critérios estão de acordo, você deve receber o reembolso integral em no máximo 7 dias. Conta-se a partir do dia em que você solicitou o reembolso após o cancelamento de passagem aérea.
Essa previsão está contida na resolução 400/16 da Anac. Vale tanto para compras feitas virtualmente quanto presencialmente.
Após 24 horas
Por outro lado, se você resolveu cancelar a viagem após 24 horas da compra, as regras de reembolso são diferentes.
Elas variam segundo o contrato com a empresa aérea. Porém, a Anac prevê que a companhia precisa fornecer ao passageiro uma opção de passagem na qual a multa ou a remarcação não seja maior de 5% do serviço de transporte aéreo.
No caso do coronavírus, o cancelamento de passagens se tornou muito comum. Surge então a dúvida se há medidas especiais para esse período.
Nessa situação, passageiros com voos compreendidos entre 19 de março de 2020 e 31 de outubro de 2021 não pagam multa contratual se fizerem o cancelamento, com uma condição.
Para ficar isento de multa, é preciso que o passageiro aceite o valor da passagem em créditos para usar futuramente. O prazo para usufruir os créditos é de 18 meses nessa possibilidade de cancelamento de passagem aérea.
Além disso, o valor do crédito precisa ser igual ou superior ao valor da passagem.
Já se você não quiser converter a passagem em créditos, se o cancelamento foi após 24 horas da compra do bilhete e se você quer o reembolso, haverá tarifas contratuais.
A exceção é para a tarifa de embarque, que deve ser reembolsada de forma integral. O reembolso deve ser pago em 12 meses.
Mas, a partir de 1 de novembro de 2021, o reembolso pelas empresas aéreas voltará a ser no prazo de 7 dias.
Portanto, não existe exatamente um período de tempo em que você pode cancelar a passagem.
O cancelamento pode ser feito no momento em que você desejar. Contudo, as regras para aplicação de multas e tarifas variam: em até 24 horas, sem multas; após 24 horas, em geral, com multas.
É possível cancelar uma passagem aérea?
Sim, é totalmente possível fazer o cancelamento de passagem aérea.
A primeira medida que você deve tomar é conferir na companhia aérea o regulamento nesse caso ou entrar em contato com a empresa para saber como proceder.
O ideal é que no momento da compra você verifique em diferentes empresas como são as políticas de cancelamento. Desse modo, você saberá que opções são mais vantajosas.
Quando você faz a compra da passagem, os termos de serviço informam dados sobre cancelamento e tarifas de devolução.
O cancelamento da passagem pode ser feito a qualquer momento, mas cada empresa aérea terá suas próprias políticas nessa situação.
Porém, uma medida que vale de modo geral é a já mencionada no tópico anterior. Ou seja, quando o passageiro decide cancelar a passagem no prazo de 24 horas sem nenhum custo.
Fora desse prazo, pode acontecer de as taxas para cancelar ou remarcar o voo serem de até 60% do valor do bilhete, especialmente em passagens promocionais.
Leia também: Meu voo foi cancelado. Quais despesas a companhia aérea deve arcar?
Qual é o custo do cancelamento de voo?
O custo de cancelar o voo após 24 horas do recebimento da passagem aérea varia para cada caso.
Por exemplo, se houve problemas de saúde ou falecimento de algum familiar, a legislação prevê no Código Civil que a multa deve ser de 5% a 10% do valor da passagem aérea.
Veja a seguir o custo de cancelamento de passagem aérea pelo passageiro em diferentes companhias:
Cancelamento de passagem aérea na Azul
Na Azul, existem as tarifas Mais Azul e Azul.
Na Mais Azul, a taxa é de R$ 210 para alterar ou remarcar a passagem. Para obter o reembolso, a taxa é de 60% do valor pago no bilhete.
Para cancelamento por no show, ou seja, quando o passageiro não se apresenta para o embarque, a multa também é de 60%.
Na tarifa Azul, a taxa para alterar ou remarcar a passagem é de R$ 210 pelo portal da empresa. Pelo call center, o valor é de R$ 250.
Nas classes Z, X, OO, V, W, U e UU essa taxa é sempre de R$ 250 e não é possível conseguir o reembolso.
Ainda na tarifa Azul, se você for pedir o reembolso nos demais casos, a taxa cobrada é de 60%.
Cancelamento de passagem aérea na Gol
Na Gol, há 3 conjuntos diferentes de viagens: a Max, a Plus e a Light. Cada um possui valores próprios para cancelamento de passagem aérea pelo viajante.
Na Max, não existe custo nenhum para cancelar a passagem e o reembolso é de 95% do valor. Também não é cobrada tarifa de no show.
Na categoria Plus, para cancelar o bilhete o valor a ser pago é de R$ 250 ou 100% do valor da tarifa. Para reembolso, é possível obter 40%.
Já na categoria Light, para cancelar o voo deve-se pagar R$ 275 ou 100% do valor da tarifa. Não há reembolso.
Cancelamento de passagem aérea na Avianca
Na Avianca, os grupos ou categorias de viagens são divididos em: Promo, Economy e Flex.
Na Promo, o valor da taxa para alterar a viagem é de R$ 200. Se a alteração ocorrer depois da viagem, o valor é de R$ 250 e não há reembolso.
Na categoria Economy, o valor para alterar a viagem é de R$ 150. Após a viagem, o valor da alteração é de R$ 200 e o reembolso é de 50%.
Na Flex, não há taxa para alterar a passagem nem antes nem depois da viagem. O reembolso é de 5% nessa categoria quando há cancelamento de passagem aérea.
Cancelamento de passagem aérea na Latam
Na Latam, as categorias de voos são Promo, Light, Plus e Top.
Se você optou pela Promo, não há como remarcar ou pedir reembolso.
Na Light, a taxa é de R$ 170 para remarcar a viagem antes da data, ou de R$ 250 para remarcar após.
Para isso, é preciso pagar uma diferença de tarifas e não é possível fazer o reembolso.
Na Plus, os valores são os mesmos da Light, mas é possível ter o reembolso de 50%.
Por fim, na categoria Top, não há nenhuma taxa para remarcar voos. Cobra-se apenas a diferença das tarifas e o reembolso é integral.
O que devo fazer se quero cancelar a ida e manter a volta?
Se você não quiser cancelar apenas a ida, mas deseja utilizar o trecho de volta, o ideal é avisar à empresa que utilizará esse trecho.
Depois do aviso, que deve ser feito até o horário da ida, a companhia aérea não pode cancelar automaticamente a volta.
Comprei a passagem em uma agência de viagens. Como faço para cancelar?
Nesse caso, é preciso procurar a agência por meio da qual a passagem foi comprada para fazer o cancelamento de passagem aérea.
Não é possível cancelar diretamente com as empresas aéreas nessa situação.
Se a agência não cumprir o que estava previsto no contrato, você deve entrar em contato com o Ministério do Turismo, que fiscaliza o setor.
Se em vez de cancelar o voo eu decidir mudar a data, preciso pagar tarifas?
Você precisa verificar na companhia aérea ou com o agente de viagens as regras tarifárias em vigor no momento do contrato.
Alguns planos isentam determinadas tarifas, enquanto em outros os valores são distintos.
Além disso, será necessário verificar se há assentos disponíveis para a data ou o horário pretendidos.
O que fazer se a companhia aérea cancelar o voo contra a sua vontade?
Se a companhia cancelar sua viagem em um prazo menor que 24 horas, você pode exigir compensação dos seus direitos.
Se você não concordar com o cancelamento de passagem aérea, você tem direito a reembolso integral ou reacomodação em outro voo.
Para isso, é necessário que a alteração seja maior que 30 minutos para voos nacionais e maior que 1 hora para voos internacionais.
Ainda, se você chegar ao destino com atraso maior que 4 horas, é recomendável que você peça uma compensação em dinheiro.
Nesse caso e em outras situações de descumprimento de deveres das companhias aéreas, entre em contato com a Liberfly para ser indenizado!
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