É comum que em viagens aéreas ocorram problemas como extravio da mala, avarias na bagagem, furtos ou perda de objetos. Pensando nisso, você deve saber o que é RIB e por que é tão importante para se precaver nessas situações.
Neste post vamos explicar o que é o RIB, para que serve, como proceder e como solicitar seus direitos. Confira!
O que é RIB
O RIB nada mais é que o Registro de Irregularidade de Bagagem. Quando acontece algum imprevisto com sua mala, você deve ir ao balcão da companhia aérea e formalizar o RIB.
O registro é válido tanto para voos nacionais quanto para internacionais.
Para que serve o Registro de Irregularidade de Bagagem?
Esse documento certifica de forma oficial o problema que você teve com sua bagagem. Você faz um relato e, a partir dele, o caso será monitorado.
Dessa forma, você tem como se proteger caso precise solicitar uma indenização ou até mesmo entrar na justiça.
Em geral, o direito à compensação é justificado pela ocorrência de danos materiais e morais.
Mesmo que a bagagem tenha sido recuperada após o extravio, você tem direito a indenização pelo dano moral causado.
Por isso, é interessante que você já saiba antecipadamente o que é RIB e por que é tão importante.
Quem pode preencher o RIB?
Quem preenche o RIB é o próprio funcionário da companhia aérea, de acordo com o seu relato.
Você deve informar o número do voo, seus dados pessoais e o fato ocorrido. Depois de preenchido o formulário, você deve assinar.
Uma cópia fica com a companhia e outra fica com você.
Forneça informações precisas, como cor da mala, marca, modelo e tamanho. Se tiver fotos, facilitará todo o procedimento também.
Especifique o itinerário da viagem e deixe contatos de e-mail e telefones. Forneça também o endereço do hotel, residência ou local em que estiver hospedado.
Como devo proceder em caso de bagagem extraviada?
Você precisa procurar a companhia aérea ainda na sala de embarque. Isso pode ser feito também até 15 dias após o dia em que desembarcou e preencheu o RIB.
Para isso, você deve apresentar o comprovante de despacho da bagagem.
Se a mala for encontrada pela empresa, ela será devolvida no endereço fornecido no Registro de Irregularidade de Bagagem.
Portanto, você deve estar informado sobre o que é RIB e por que é tão importante antes de viajar.
Caso a mala não seja encontrada, o prazo máximo para que ela permaneça como extraviada é de 30 dias para voos nacionais. Para voos internacionais, o prazo é de 21 dias. Depois disso, a empresa deve indenizar o passageiro.
No momento em que você perceber que a mala não chegou ao destino, você pode pedir kits específicos ou negociar a compra de itens de primeira necessidade com a empresa.
Além disso, você pode reunir notas fiscais que comprovem o valor dos itens pessoais que estavam na mala para a negociação de reembolso ou indenização.
Você pode entrar em contato com a empresa por e-mail também, para que tudo seja registrado e documentado.
Para provar o valor dos pertences da bagagem, outra opção é declará-los antes de embarcar. A companhia fornece um formulário para preenchimento. Mas pode ser que a empresa aérea cobre uma taxa para essa declaração.
Além de saber o que é RIB e por que é tão importante, uma forma de se precaver é, antes de viajar, tirar uma foto dos itens no interior da bagagem.
Objetos de valor, como eletrônicos e joias, não podem ser declarados. Você deve levar esses itens na bagagem de mão.
Nos casos em que a mala não é encontrada, as empresas podem oferecer ressarcimento segundo o peso apontado no check-in.
De acordo com a Convenção de Montreal, o valor é de US$ 20 e US$ 30 por quilo. Já a Anac estipula o limite de 1.131 Direito Especial de Saque (DES).
Se você considerar que o valor negociado não é justo, como acontece em muitos casos, recomendamos que busque uma indenização sem que seja necessário aguardar o demorado trâmite judicial.
Nesses casos, entre em contato com a Liberfly para que você seja indenizado.
Como proceder em caso de bagagem danificada?
Da mesma forma que acontece no caso de mala extraviada, você também deve formalizar o RIB em caso de danos à bagagem.
Isso deve ser feito de preferência no mesmo dia na sala de desembarque. Mas você tem o prazo de 7 dias após o desembarque para preencher o RIB.
Agora que você já sabe o que é RIB e por que é tão importante, se houve avarias, você pode exigir indenização ou conserto da mala. Esses danos incluem rodinhas ou fechos quebrados, tecido rasgado, entre outros.
Muitas companhias aéreas têm convênios com oficinas especializadas para resolver o problema.
Porém, se os danos foram provenientes de excesso de peso ou desgaste natural geralmente não ocorre a indenização.
Como proceder em caso de furto ou de itens da mala?
No caso de furto da mala, o que você deve fazer é relatar o ocorrido a uma autoridade policial.
Sempre que você for retirar sua bagagem na esteira, é interessante fazer uma inspeção para verificar se está faltando algum item.
Se perceber alguma irregularidade ou violação, é preferível que você comunique o fato imediatamente no desembarque. Isso aumenta as chances de conseguir indenização pela companhia aérea.
Registre o RIB se algum objeto da sua bagagem foi roubado. Depois que você sai do aeroporto, o prazo é de 15 dias para fazer esse registro. Mas a indenização pode ser menor se você demorar a agir para recuperar seus itens.
O que fazer se a companhia negar a formalização do RIB?
Pode acontecer de algum funcionário da empresa aérea não demonstrar interesse na formalização do RIB ou tentar dificultar esse registro. Ou talvez ele não tenha má-fé e desconheça esse procedimento.
Independentemente do motivo, você sabe o que é RIB e por que é tão importante. Mesmo que você relate a situação de forma verbal, você tem direito ao registro oficial.
Se isso não for possível, você deve fazer um boletim de ocorrência, de preferência no aeroporto mesmo.
Faça registros fotográficos e em vídeos do local, para colher provas que poderão ser úteis futuramente.
Quais documentos são solicitados para fazer o Registro de Irregularidade de Bagagem?
Os documentos necessários para realizar o RIB são:
-> Documento de identificação com foto, pode ser RG, CNH ou Passaporte
-> Comprovante de despacho de bagagem
-> Cartão de embarque
Pode ser que o funcionário solicite outro documento para fazer o preenchimento do formulário. Porém, esses são os essenciais.
Depois do preenchimento, pegue de volta o cartão de embarque e o comprovante de despacho.
Perdi o RIB, o que devo fazer?
Se você tiver perdido o RIB, isso dificulta bastante o procedimento para que consiga uma indenização. Você precisará reunir outras provas, como fotos e cartão de embarque.
Porém, é possível tentar conseguir a segunda via do documento. Entre em contato com a empresa aérea pelos seus canais de comunicação nesse caso.
A empresa sabe o que é RIB e por que é tão importante. Se a companhia tentar dificultar seu caso, isso pode ser prejudicial a ela no futuro.
Outras pessoas que viajavam comigo também tiveram problemas com a mala. Todas devem registrar o RIB?
Sim, o Registro de Irregularidade de Bagagem deve ser feito por cada passageiro afetado por problemas com a mala. O documento é pessoal e não pode ser feito em nome de terceiros.
Então, não preencha apenas um RIB para a família inteira ou para todos os acompanhantes na viagem.
Devo guardar o RIB por quanto tempo?
O recomendado é que você guarde o RIB enquanto o problema não for resolvido. Caso seja necessário pedir uma indenização posteriormente, você precisará desse documento.
Faça cópias do RIB físicas e digitais, desse modo você fica mais seguro caso aconteça algo com o documento original.
Existe uma lei específica sobre problemas com a bagagem?
Não existe uma lei específica que regulamenta casos de extravio de bagagem. Entretanto, a Convenção de Montreal estipula que a empresa aérea é responsável pelo dano, perda ou avaria da mala.
Isso vale para os casos em que esses problemas acontecem a bordo da aeronave ou nos momentos em que a bagagem esteja sob a custódia da companhia.
Ainda, o Código de Defesa do Consumidor se aplica a esses casos, segundo o artigo 6, VI, e o artigo 14. A jurisprudência prevê que o dano moral é presumido.
Se a viagem acontece por intermédio de uma agência de turismo, ela também responde por extravio de bagagem.
Quanto à bagagem de mão, a companhia aérea não responde pela perda ou roubo.
Sabendo o que é RIB e por que é tão importante, você consegue reivindicar seus direitos.
Dicas para evitar extravio de bagagem
Não existe como prever problemas como o extravio de uma bagagem. Mas algumas medidas podem ajudar a resolver a questão:
-> Não adquira passagens cuja conexão seja de tempo inferior a uma hora em voos nacionais ou internacionais. Isso porque, se houver atraso, pode ser que as malas não sejam transportadas a tempo.
-> Prefira conexões em voos com a mesma companhia aérea.
-> Faça identificação nas malas com etiquetas que contenham seus dados, como nome, endereço, e-mail e telefone.
-> Não deixe as etiquetas de voos anteriores na bagagem.
-> Faça check-in com antecedência, para que sua mala chegue a tempo até o portão.
-> Coloque adereços para que sua mala não seja confundida com a de outra pessoa.
-> Utilize um GPS próprio para rastreamento da mala.
Espero que você tenha entendido o que é o RIB e quais são seus direitos. Deixe abaixo seu comentário!
Se você teve problemas com a bagagem ou com voos aéreos nos últimos cinco anos, entre em contato com a Liberfly para conseguir uma indenização!
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