Para quem sofre de algum problema de saúde e precisa fazer uma viagem aérea, a preocupação vai, literalmente, às alturas. Afinal, se passar mal, a tantos mil pés do chão, como será o socorro?
Outras dúvida é sobre qual é a responsabilidade da companhia aérea diante deste cenário e quais procedimentos ela deve realizar. Continue a leitura deste artigo da Liberfly para tirar estas dúvidas.
O que acontece se uma pessoa passar mal durante o voo?
Se uma pessoa vem a passar mal durante o voo, a primeira atitude da tripulação é perguntar se há algum médico entre os passageiros. Em razão do código de ética, se houver, o profissional de saúde deverá se apresentar. Caso contrário, pode ocorre puniç legalmente por negar prestar socorro.
A partir daí, leva-se o paciente ao galley, espaço que consegue comportar os procedimentos necessários. Todos os voos transportam uma caixa que só médicos podem abrir. Nela estão medicamentos e equipamentos que permitem tratamentos mais invasivos, como a entubação.
Há, ainda, uma segunda caixa que pode ser aberta por outros profissionais da saúde, como enfermeiros, e até mesmo por comissários. Ela armazena itens como curativos e medidor de pressão, por exemplo. E por falar nos comissários, eles exercem papel fundamental no atendimento de passageiros. Isso porque são treinados para prestarem primeiros socorros no caso de não haver médicos a bordo.
O avião deve pousar?
Cabe ao comandante do voo determinar se fará um pouso emergencial. Esta é uma decisão mais complicada do que parece. Afinal, pousar fora do planejamento pode colocar todos os passageiros em risco e deixar a tripulação sob estresse. Principalmente se o avião estiver com o tanque cheio.
Isso deixa o avião mais pesado, aumentando a possibilidade dele bater no chão com força e ocorrer danos. Também é um risco fazer o pouso se o aeroporto mais próximo não tiver uma estrutura suficiente. Em alguns casos, o comandante pode abaixar a altitude de 8 para 6 mil pés, fazendo com que a pressão do ar diminua e a qualidade de oxigênio no ambiente aumente. Parece um procedimento bobo, mas que tem eficácia, trazendo melhoras para quem está passando mal por conta da pressurização.
E se o passageiro morrer a bordo?
Ao mesmo tempo em que os comissários lidam com o corpo do passageiro, o piloto decide se pousará o avião assim que possível ou se continuará o voo até o seu destino. Pelas questões de pouso emergencial, leva-se em conta fatores operacionais e técnicos para decidir como prosseguir para o aeroporto mais viável, que esteja preparado.
Além disso, o piloto deve comunicar a empresa e as autoridades aeroportuárias sobre a situação e informar como irá proceder. Tudo isso visando garantir a segurança de todos a bordo e evitar riscos desnecessários. Quando o pouso acontecer, a equipe da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) já deve estar aguardando a aeronave no aeroporto para receber o corpo.
O que pessoas com problema de saúde devem fazer: é possível prevenir?
Primeiramente, é importante ter em mente que o transporte aéreo, propriamente dito, não leva ninguém a ter problema de saúde. Entretanto, ao realizar uma viagem aérea, o passageiro deve se certificar de suas condições para não se colocar em risco.
Isso é importante principalmente para pessoas que apresentam doenças cardiovasculares. As mortes que ocorrem em voo, as quais costumam ser raras, acontecem por mal súbito ou acometem pessoas que já possuíam a saúde debilitada.
Apesar de o avião ser um meio de transporte bastante seguro, algumas condições médicas podem ser agravadas em viagens aéreas por conta da altitude. Alguns exemplos são os casos de pressão arterial, anemia severa, diabetes sem medicação, pós cirurgia etc.
Formulário de Informações para Passageiros com Necessidades Especiais
Sendo assim, cabe ao passageiro deixar a companhia aérea consciente disso, preenchendo o Formulário de Informações para Passageiros com Necessidades Especiais (Medif – sigla em inglês). Um profissional especializado em medicina aeroespacial fica encarregado de avaliar o documento e decidir se o passageiro está em condições de realizar a viagem.
O formulário pode ser enviado em até 72 horas antes do voo, e o retorno da companhia aérea deve ser feito com até 48 horas de antecedência. Caso a resposta seja negativa para a viagem, o cliente deverá remarcar o voo. Além disso, em casos de doenças contagiosas facilmente identificadas, como conjuntivite e sarampo, os comissários podem impedir o embarque.
Qual a responsabilidade da companhia aérea?
No que se refere à responsabilidade do transportador aéreo, é importante observar o que está disposto no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7565/1986), nos artigos 256 e seguintes. Como regra, o transportador é responsável pelos danos que causar durante o voo, e isso inclui a morte de um passageiro. Entretanto, na hipótese de a companhia aérea não ter causado o fato, exclui-se sua responsabilidade.
Desta forma, é possível constatar que a companhia só é responsável pelos danos que efetivamente causar durante o transporte aéreo, segundo o artigo 256, nos casos de:
I – de morte ou lesão de passageiro, causada por acidente ocorrido durante a execução do contrato de transporte aéreo, a bordo de aeronave ou no curso das operações de embarque e desembarque;
II – de atraso do transporte aéreo contratado.
Ainda assim, caso o passageiro apresente algum problema de saúde durante o voo, como visto, a companhia aérea tem os procedimentos para prestar socorro e até pousar a aeronave. Mas isso não significa que ela pode ser responsabilizada pelo ocorrido com o passageiro, pois vale ressaltar que o voo, por si só, não oferece risco algum à vida.
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