Aconteceu algum imprevisto e você teve que cancelar o voo? Então, uma dúvida que você pode ter é sobre o prazo para cancelamento da passagem aérea, sem ter que pagar multas.
Existem diferentes situações de voo cancelado. Dependendo do caso, você pode conseguir reembolso integral ou não. Além disso, você pode também ter que pagar algumas taxas ou ser isento delas.
Para saber qual é a melhor opção, é importante conhecer as regras vigentes, concorda?
Pode ser também que a própria companhia aérea tenha feito o cancelamento do voo. Portanto, quais são os seus direitos?
Continue lendo para saber como proceder!
Posso fazer o cancelamento de passagem aérea?
Sim, os consumidores dos serviços de empresas aéreas podem cancelar a passagem quando quiserem.
Surgiu algum compromisso e você não poderá comparecer à viagem? É possível cancelar sem problemas por qualquer imprevisto que tenha acontecido.
No entanto, pode haver custos, dependendo do momento em que você faz o cancelamento.
É desagradável ter que pagar para cancelar um bilhete, mas infelizmente existem multas em certos casos.
Antes de tudo, é interessante que você se informe com a companhia aérea a respeito do prazo para cancelamento da passagem aérea e suas respectivas taxas.
Em geral, as companhias têm dois ou três tipos de tarifas para uma passagem. Os bilhetes mais caros contam com mais benefícios. Os mais baratos têm um serviço mínimo.
Além disso, os bilhetes em promoção não garantem o reembolso. Na maioria das vezes, é cobrada uma multa nesses casos, que pode ser bem alta.
Então, se você já compra uma passagem sabendo que existe a possibilidade de ter que cancelá-la, talvez até compense mais escolher um bilhete mais caro com melhores tarifas.
Porém, a taxa de embarque deve ser sempre reembolsada no cancelamento. Para isso, você precisa entrar em contato com a empresa aérea para conseguir o reembolso.
Entenda qual o prazo para cancelamento de passagem aérea
Chegamos à questão essencial. Como já dito, não existe um prazo para cancelar o bilhete e você pode fazer isso a qualquer momento. Mas se o cancelamento for feito em até 24 horas depois da compra, você não terá que arcar com custos.
Ou seja, dependendo de quando você decide cancelar, você pode ou não conseguir o reembolso integral.
Antecedência de 24 horas
Este prazo para cancelamento da passagem aérea é o ideal, pois você não terá custos adicionais.
Você quer cancelar a passagem aérea sem pagar nada por isso? Então, você precisa proceder com a solicitação em até 24 horas depois da compra da passagem. Isso está previsto em resolução da Anac.
Além disso, é necessário que haja ao menos uma antecedência de 7 dias da viagem.
Por exemplo, se você comprou o bilhete no dia 17 e a viagem está marcada para o dia 19, caso cancele no dia 17 terá que pagar multas.
Por outro lado, se você comprou no dia 17 e a viagem é no dia 25, não precisará pagar multas se cancelar em até 24 após a compra.
Além disso, você terá direito a reembolso integral.
Após 24 horas
Você comprou a passagem e desistiu depois do prazo de 24 horas? Nesse caso, você não poderá conseguir o reembolso integral. E, portanto, terá que arcar com multas.
Durante a pandemia, até 31 de dezembro de 2021, há novos prazos, que podem ser prorrogados.
Por exemplo, o reembolso não é mais pago em 7 dias, e sim em 12 meses, a partir da data do voo cancelado. No cálculo, considera-se a atualização monetária tendo como parâmetro o INPC.
É verdade que os viajantes foram afetados com o prazo para cancelamento da passagem aérea na pandemia no que se refere ao tempo para receber o reembolso.
Afinal, com a alteração de 7 dias para 12 meses, trata-se de um longo período para que você consiga ser reembolsado.
Por isso, talvez compense mais utilizar o crédito em vez do reembolso.
Nessa situação, o crédito precisa ser de valor igual ou superior ao do bilhete, podendo ser utilizado em até 18 meses. Ele precisa estar disponível no prazo de 7 dias após o requerimento do passageiro.
Logo, você não precisará desistir da sua viagem se optar por usar os créditos.
Quais os direitos do passageiro em voo cancelado pela empresa aérea?
Há situações também em que o voo é cancelado não por uma iniciativa do passageiro, e sim pela empresa aérea.
Um desses casos ocorre quando existe um atraso inicial que leva ao cancelamento. Outra situação é o cancelamento mesmo sem atraso. Independentemente da situação, os passageiros possuem direitos garantidos pela Anac.
Um ponto importante é que as empresas aéreas precisam avisar o passageiro com 24 horas de antecedência do cancelamento.
No momento em que houver o atraso, o viajante tem direito a assistência material. Isso varia de acordo com o tempo de espera.
Depois de uma hora, a companhia deve conceder acesso gratuito a internet e telefone. Após duas horas, deve fornecer alimentação. E, por fim, depois de quatro horas, deve disponibilizar hospedagem, inclusive com transporte de ida e volta.
Além disso, o passageiro pode ser reacomodado em outro voo, pode optar pela remarcação ou pedir o reembolso integral do bilhete aéreo. Isso também vale em casos de overbooking.
Como proceder quando o voo é cancelado?
Além de saber o prazo para cancelamento da passagem aérea, é interessante que você saiba como proceder em caso de voo cancelado pela companhia.
Se acontece um cancelamento do voo, o passageiro pode receber o reembolso integral ou ser reacomodado em outro voo, da companhia em questão ou de outra, se houver disponibilidade.
Mesmo com a reacomodação em outro voo, o passageiro pode requerer a assistência material.
Porém, se você optar pelo reembolso, não poderá ter assistência material. Nesse sentido, a devolução se refere à passagem, à taxa de embarque e outras se estiverem previstas no contrato.
Outra opção é agendar a passagem para os 12 meses seguintes, com alteração de dia e horário, nesse período de validade. As companhias costumam cobrar pelo serviço, o que não acontece se o voo for cancelado pela empresa aérea.
Você pode também solicitar uma reparação à companhia, se foi afetado pelo voo cancelado. Caso não fique satisfeito ou se a companhia não quiser pagar a reparação, você pode pedir indenização por outros meios.
Por exemplo, você pode registrar a reclamação na Anac e no Procon. Mas, se quiser ser indenizado de modo rápido, pode preencher o formulário da Liberfly para avaliarmos o seu caso.
Vimos então o prazo para cancelamento da passagem aérea nos casos em que a iniciativa parte do passageiro ou da companhia áerea.
Confira a seguir algumas das razões que causam voo cancelado.
Motivos que causam voo cancelado
Manutenção não programada
Quando as aeronaves passam por revisões, o objetivo é garantir a segurança do voo. No entanto, algumas vezes essas manutenções não são programadas, por alguma necessidade de reparos antes do voo.
Tripulação
Para que o avião decole, é preciso que toda a tripulação esteja presente. Caso contrário, o voo não poderá seguir ao destino. Se algum funcionário se atrasar, isso pode afetar o horário de partida.
Tráfego aéreo
Se houver algum congestionamento do tráfego aéreo, o voo pode atrasar e, consequentemente, ser cancelado. Isso acontece principalmente se o aeroporto estiver muito movimentado.
Falta de passageiros
Se não houver passageiros suficientes, pode haver cancelamento de voos.
Passageiro ausente
Caso um passageiro faça o despacho da bagagem, mas não compareça ao embarque, o voo pode se atrasar ou ser cancelado, pois a mala não pode se deslocar sem o respectivo dono.
Mau tempo
Se houver mau tempo, pode também acontecer cancelamento do voo. Os fenômenos climáticos não estão sob o controle da companhia aérea e podem acontecer eventualmente.
Como receber indenização por voo cancelado?
Dependendo do motivo do cancelamento, você pode ser indenizado pelo voo cancelado ou por problemas com o prazo para cancelamento da passagem aérea.
Em geral, as indenizações acontecem para atrasos maiores que quatro horas para aterrissar no destino.
Se esse atraso trouxe consequências ruins para a sua viagem, como o cancelamento de algum evento ou compromisso, você conseguirá uma indenização maior.
Para isso, é importante que você guarde todos os documentos relacionados ao voo. No próprio aeroporto, você pode pedir a declaração de atraso ou cancelamento, que servirá também como prova.
Fotografe também o painel e a sala de embarque enquanto estiver esperando o voo atrasado ou quando receber a informação de que será cancelado.
Para pedir a indenização, você tem o prazo de 5 anos após o ocorrido. Então, se você teve problemas com empresas aéreas nesse período, entre em contato com a Liberfly!
Espero que este post tenha te ajudado a tirar suas dúvidas.
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