Nada é mais frustrante do que chegar ao aeroporto animado para sua viagem e descobrir que não pode embarcar por problemas na documentação. Infelizmente, essa situação acontece mais do que você imagina. Milhares de passageiros são impedidos de viajar todos os anos simplesmente porque não conhecem as regras sobre documentos para embarque.
Felizmente, evitar esse problema é mais simples do que parece. Basta conhecer quais documentos são aceitos para cada tipo de viagem e seguir algumas regras básicas. Além disso, é fundamental entender as exigências específicas para menores de idade.
Documentos Exigidos para Voos Nacionais
Para voos domésticos no território brasileiro, você tem várias opções de documentos válidos. Primeiramente, é importante saber que todos os documentos devem ter fé pública e validade em todo o território brasileiro.
Documentos Aceitos para Adultos
RG (Registro Geral): O documento mais comum e amplamente aceito. Certifique-se de que está dentro da validade e em bom estado de conservação.
CNH (Carteira Nacional de Habilitação): A CNH é válida para embarque doméstico mesmo que vencida, porém recomendamos sempre viajar com documentos atualizados.
Passaporte Brasileiro: Obviamente aceito para voos nacionais, mesmo sendo mais comum em viagens internacionais.
e-Título: Os documentos eletrônicos de identificação, como a CNH, o e-Título e outros, são aceitos, desde que estejam na validade e tenham foto atual.
Outros Documentos Válidos:
- Carteira de Trabalho (CTPS)
- Certificado de Reservista
- Carteira de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Carteiras de conselhos profissionais
Regras Específicas para Menores de Idade
As regras para crianças e adolescentes são mais complexas. Primeiramente, você deve considerar a idade e se a criança viaja acompanhada ou não.
Crianças até 12 anos:
- Se o bebê ou criança de 0 a 12 anos tem RG, passaporte ou outro documento de identificação com foto, é só apresentar na hora do check-in e do embarque
- Crianças ou adolescentes de até 16 anos que viajam com os pais ou responsável legal não precisam de autorização, mas é necessário apresentar certidão de nascimento original ou documento com foto
Adolescentes de 12 a 16 anos:
- Necessário documento oficial com foto
- Somente adolescentes a partir de 16 anos completos não precisam de qualquer autorização para viajar desacompanhados em todo o território nacional desde que estejam portando documento original de identificação, com foto
Autorização para Menores Desacompanhados:
- Crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos são proibidos de viajar para fora da localidade onde residem desacompanhados dos pais ou responsáveis sem expressa autorização
- A autorização é necessária para o embarque de menores viajando sozinhos ou acompanhados por adultos (maiores de 18 anos) que não sejam os pais
Documentos Exigidos para Voos Internacionais
Viagens internacionais têm exigências muito mais rigorosas. Consequentemente, a preparação deve ser ainda mais cuidadosa.
Passaporte Brasileiro
O passaporte é obrigatório para praticamente todos os destinos internacionais. Ademais, ele deve estar válido por pelo menos 6 meses a partir da data de entrada no país de destino.
Exceções para Países do Mercosul:
- Para os seguintes países: Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela, apenas o RG pode ser suficiente
- Entretanto, recomendamos sempre verificar as regras específicas antes da viagem
Visto de Entrada
Muitos países exigem visto de entrada para brasileiros. Portanto, verifique sempre os requisitos do seu destino com antecedência. Além disso, alguns vistos podem demorar semanas ou meses para serem aprovados.
Autorização de Viagem para Menores
Para viajar do Brasil para o exterior, o brasileiro menor de 18 anos que não estiver acompanhado de ambos os genitores deve estar munido de Autorização de Viagem de Menor para o Exterior.
Certificado de Vacinação
Alguns países exigem comprovante de vacinação específica. Por exemplo, o Certificado Internacional de vacina da Febre Amarela emitido pela ANVISA pelo menos 10 dias antes da chegada é obrigatório para determinados destinos.
Validade dos Documentos e o Que Não É Aceito
Documentos NÃO Aceitos
É crucial saber quais documentos não são válidos para embarque:
- Não são válidos documentos não oficiais como carteira de estudante e documentos sem foto como o título de eleitor (versão física) e cartão do SUS
- Cópias simples (não autenticadas)
- Documentos danificados ou ilegíveis
- Protocolos de documentos perdidos
Estados de Conservação
Além disso, verifique sempre o estado físico do documento. Documentos rasgados, molhados ou com informações ilegíveis podem ser recusados pelas companhias aéreas.
Autorização Eletrônica de Viagem (AEV)
Uma novidade importante é a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) disponibilizada na plataforma e-Notariado. Consequentemente, é possível obter o documento de forma on-line, facilitando muito o processo para os pais.
O Que Fazer Se a Companhia Negar Embarque por Documentação?
Infelizmente, mesmo seguindo todas as regras, ainda podem ocorrer problemas. Primeiramente, mantenha a calma e dialogue com os funcionários da companhia aérea. Ademais, documente toda a situação com fotos e registros.
Seus Direitos Como Passageiro
Quando a companhia aérea nega embarque por erro próprio na verificação de documentos válidos, você tem direito a:
- Reacomodação em próximo voo disponível
- Assistência material (alimentação, comunicação, hospedagem quando necessário)
- Reembolso integral da passagem
- Indenização por danos morais e materiais
Quando Procurar Ajuda Jurídica
Se você acredita que foi injustamente impedido de embarcar, pode ser necessário buscar seus direitos. Nesse caso, é fundamental ter uma assessoria especializada em direito aeronáutico.
Como a Liberfly Pode Ajudar Nesses Casos
A Liberfly possui ampla experiência em casos de embarque negado por questões documentais. Nossa equipe especializada analisa cada situação e, posteriormente, identifica se houve violação dos seus direitos como passageiro.
Nossos Serviços Incluem:
- Análise gratuita do seu caso
- Orientação sobre documentação para futuras viagens
- Busca por indenizações quando aplicável
- Suporte completo durante todo o processo
Muitas vezes, passageiros são impedidos de embarcar mesmo apresentando documentos válidos. Consequentemente, têm direito à compensação pelos transtornos causados.
Dicas Importantes Para Evitar Problemas
Verifique Sempre a Validade: Mesmo documentos com prazo vencido próximo podem causar problemas em alguns países.
Mantenha Cópias Autenticadas: Especialmente importante para viagens com menores de idade.
Consulte o Site da ANAC: Informações sempre atualizadas sobre documentação para embarque.
Verifique Requisitos do Destino: Cada país tem suas próprias regras, portanto consulte sempre o consulado ou embaixada.
Chegue Cedo ao Aeroporto: Problemas documentais podem demandar tempo extra para resolução.
Checklist de Documentos Por Tipo de Viagem
Voo Nacional – Adulto
✅ RG válido ou CNH ou passaporte ✅ Documento em bom estado de conservação ✅ Foto atual e reconhecível
Voo Nacional – Menor de 16 Anos
✅ RG com foto ou certidão de nascimento ✅ Autorização dos pais (se desacompanhado) ✅ Documento do responsável acompanhante
Voo Internacional – Adulto
✅ Passaporte válido (mínimo 6 meses) ✅ Visto (quando necessário) ✅ Certificado de vacinação (quando exigido)
Voo Internacional – Menor
✅ Passaporte válido ✅ Autorização de viagem internacional ✅ Documentos dos pais ou responsáveis
Conclusão: Viagem Tranquila Começa com Documentação em Dia
Preparar adequadamente sua documentação é o primeiro passo para uma viagem sem problemas. Ademais, conhecer seus direitos é fundamental para não ser prejudicado por erros das companhias aéreas.
Lembre-se: documentação correta não garante apenas seu embarque, mas também sua tranquilidade durante toda a jornada. Além disso, estar bem informado sobre as regras pode evitar gastos desnecessários e frustrações.
Portanto, sempre verifique os requisitos específicos do seu destino com antecedência. Consequentemente, você terá tempo suficiente para resolver qualquer pendência documental.
Teve problemas com embarque negado mesmo com documentos válidos? Verifique seus direitos gratuitamente e descubra se você tem direito à indenização por transtornos causados pela companhia aérea.
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