Passageiros de todo o mundo se preocupam com os atrasos de voo. Além de gerar desconforto e perda de tempo, eles podem ter um impacto significativo em sua viagem, seja a trabalho ou a lazer. Portanto, mesmo que a manutenção de aeronaves seja a causa do atraso, é importante entender quais são seus direitos como passageiro.
Manutenção de aeronaves e atrasos de voo
A equipe de manutenção da companhia aérea inspeciona o avião todas as vezes que ele chega a um aeroporto para checar a demanda de uma manutenção não programada. Se houver esta necessidade, o cronograma de horários do voo pode ser afetado.
Nestes casos de atrasos devido à manutenção de aeronaves, muitos passageiros se perguntam sobre seus direitos. Por isso, é importante saber que existem regulamentações que protegem os passageiros em situações como essas. Se a companhia aérea é a culpada pelo atraso, como nos casos de problemas de manutenção, além de assistência material, os passageiros podem ter direito à compensação se a empresa aérea não os amparar.
Obrigações das companhias aéreas
As companhias aéreas devem fornecer informações claras sobre os motivos do atraso e oferecer assistência adequada, como refeições, acomodação e transporte alternativo, dependendo da duração do atraso. Vale ressaltar que as companhias podem modificar o horário da viagem em até 30 minutos para voos nacionais e em até 1 hora para voos internacionais.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) exige que as companhias aéreas informem as alterações nos voos com antecedência de 24 horas. Além disso, para minimizar o desconforto dos passageiros que aguardam o voo, as empresas aéreas devem:
- Informar o passageiro a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos aviões atrasados;
- Informar imediatamente a ocorrência do atraso, do cancelamento e da interrupção do serviço.
Direitos dos passageiros
Seja por manutenção de aeronaves ou outro motivo de atraso que parte da companhia aérea, ainda segundo a ANAC, os passageiros têm direito a assistência material quando o período exceder 1 hora. Isso inclui acesso à comunicação, alimentação e, se necessário, hospedagem e transporte.
Além disso, se o atraso for superior a 4 horas, o passageiro pode optar por receber o reembolso integral do valor pago pela passagem aérea ou remarcar o voo para outra data, sem nenhum custo adicional. Confira:
- Atrasos a partir de 1 hora: a empresa deve fornecer comunicação, como telefone e internet.
- Atrasos a partir de 2 horas: a empresa deve fornecer alimentação.
- Atrasos a partir de 4 horas: a empresa deve fornecer hospedagem e transporte.
Quando o passageiro opta por remarcação ou reembolso, a companhia se isenta da obrigação de fornecer assistência material. Outra alternativa que podem oferecer é a reacomodação em um voo de outra companhia, se não houver opções de voo na empresa em questão.
E se a companhia aérea se recusar a fornecer a assistência material?
Se a companhia aérea se recusar a fornecer a assistência material ou não cumprir os seus direitos como passageiro quando o voo atrasa por manutenção de aeronaves, é importante procurar a ANAC ou os órgãos de defesa do consumidor para solicitar ajuda.
Além disso, o passageiro também pode buscar a justiça para receber uma indenização por danos morais e materiais caso se sinta prejudicado pela companhia aérea.
A Liberfly resolve seus problemas de atrasos de voo
Uma das questões mais frequentes quando se trata de problemas aéreos são os voos que se atrasam. Muitos passageiros já passaram por isso, tiveram prejuízos e não souberam lidar com o caso adequadamente. Se você é um deles, envie seu relato para a Liberfly. É possível ganhar mil reais em até 48 horas.
