Você já passou pela frustração de chegar ao aeroporto e ser impedido de embarcar em seu voo? O impedimento de embarque, embora seja uma situação desagradável, pode gerar direitos ao passageiro, incluindo a possibilidade de receber uma compensação financeira. Saiba mais!
O que é impedimento de embarque?
Impedimento de embarque ocorre quando uma companhia aérea nega o embarque de um passageiro com passagem válida. Então, os motivos para isso podem variar, como:
- Voo lotado: Quando há mais passageiros do que assentos disponíveis.
- Problemas técnicos na aeronave: Que impeçam a decolagem.
- Problemas com a documentação: Como passaporte vencido ou falta de visto.
- Overbooking: Quando a companhia aérea vende mais passagens do que a capacidade do avião.
Quais são os seus direitos em caso de impedimento de embarque?
A legislação brasileira e as normas internacionais de aviação civil garantem diversos direitos aos passageiros que sofrem impedimento de embarque. Dessa forma, os principais são:
- Assistência: A companhia aérea deve oferecer assistência ao passageiro, como alimentação, hospedagem e transporte até o aeroporto, caso seja necessário.
- Reembolso ou remarcação: O passageiro tem direito a reembolso integral da passagem ou a remarcação para outro voo, em condições equivalentes ou superiores, à primeira oportunidade.
- Compensação financeira: Em caso de overbooking ou problemas técnicos, o passageiro pode ter direito a uma compensação financeira, cujo valor varia de acordo com a distância da viagem e o tempo de espera para o próximo voo.
Como agir?
Ao ser impedido de embarcar, o passageiro deve:
- Manter a calma: É importante manter a calma e solicitar informações sobre seus direitos ao funcionário da companhia aérea.
- Solicitar assistência: Peça para que a companhia aérea forneça toda a assistência necessária, como alimentação, hospedagem e transporte.
- Guardar todos os comprovantes: Guarde todos os comprovantes, como bilhetes, recibos e documentos de identificação, pois eles serão importantes para comprovar seus direitos.
O impedimento de embarque é uma situação desagradável, mas o passageiro não está desamparado. Ao conhecer seus direitos e agir de forma assertiva, é possível garantir que a companhia aérea cumpra suas obrigações e ofereça a devida compensação.
