As condições climáticas desempenham um papel crucial na operação segura dos voos. Em muitas situações, estas adversidades podem levar ao cancelamento de voos, afetando passageiros e companhias aéreas. Por isso, é importante conhecer seus direitos nestes casos. Acompanhe a leitura da Liberfly para ver quais são.
Cancelamento de voo por condições climáticas
Existem diversas razões que levam a companhia aérea a cancelar voo, dentre elas o cancelamento por condições climáticas. No entanto, independentemente da razão, a companhia tem a obrigação de informar o passageiro sobre o cancelamento e oferecer alternativas, além de prestar assistência, conforme prevê a resolução 400 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
Qual a obrigação das companhias aéreas?
De acordo com a ANAC, a companhia aérea pode cancelar o voo com até 3 dias de antecedência, a menos que haja circunstâncias imprevistas, como condições climáticas adversas ou problemas técnicos com o avião. Nestes casos de imprevistos, em que não é possível avisar com o tempo mínimo necessário, ela deve informar ao passageiro o mais breve possível sobre a situação e oferecer alternativas para que o consumidor decida a seu favor.
Quais os direitos dos passageiros nestes casos?
Nos casos de atraso ou cancelamento que excedam uma hora, a ANAC assegura que as companhias forneçam assistência material aos passageiros, conforme o tempo de espera. Além disso, a empresa deve oferecer alternativas para compensar a passagem aérea que foi “perdida” devido ao voo cancelado.
Assistência material
Todos os passageiros devem ter direito a alimentação e a meios de se comunicarem no aeroporto durante o tempo que aguardam a resolução do atraso ou do cancelamento de voo.
- Atraso de 1 hora: acesso à comunicação por parte do passageiro, seja por telefone ou internet;
- Atraso de 2 horas: alimentação, seja de alguma comida previamente pronta ou um voucher para lanchonetes do aeroporto;
- Atraso de 4 horas ou mais: hospedagem ou local para descanso, além do meio de locomoção até o lugar.
Se o voo atrasado ou cancelado acabar sendo redirecionado para o dia seguinte, é necessário que a companhia aérea ofereça ao seu passageiro uma estadia em um hotel, bem como o transporte até o local indicado.
Reembolso
Em alguns casos, não é necessário remarcar a viagem quando um voo é cancelado, pois o compromisso poderia ser inadiável. Em situações como essa, quando o voo atrasa por mais de 5 horas graças às condições climáticas, é obrigação da empresa aérea oferecer o reembolso integral.
Ainda, há a possibilidade de a empresa oferecer transporte alternativo em uma mesma data ou posteriormente, dando ao passageiro a oportunidade de chegar ao seu destino sem haver maiores prejuízos.
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