Há diversos motivos para que aconteça o atraso de voo, e muitos passageiros desconhecem quais são seus direitos, assim como as obrigações da companhias aéreas.
Se você já teve problemas ou perdeu compromissos devido a atrasos de voo, sabe o quanto essa situação causa desgaste emocional e até mesmo físico, devido ao tempo de espera ou de condições adversas no atendimento do aeroporto.
Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cerca de 20% dos voos nacionais são atrasados ou cancelados. Para os voos internacionais, os atrasos maiores que 30 minutos são de 7,9%; os superiores a 60 minutos são de 3,9%.
Entre os motivos mais comuns de atrasos em voos estão o mau tempo, manutenção das aeronaves, conexões e tráfego aéreo. Muitas pessoas não sabem que podem exigir seus direitos, inclusive de indenização, sem que seja necessário recorrer a vias judiciais, que costumam ser demoradas.
As empresas aéreas nem sempre fornecem informações adequadas sobre o ocorrido ou podem falhar no fornecimento de assistência, na possibilidade de realocação de voos, entre outros fatores.
Para entender melhor este assunto e saber como se proteger, continue lendo as informações a seguir.
Sumário
Por que acontecem os atrasos de voo?
1 – Problemas em conexões
2 – Manutenções
3 – Colisões com pássaros
4 – Passageiro ausente
5 – Condições meteorológicas
6 – Transporte de cargas especiais
7 – Limitação de jornada dos tripulantes
8 – Mal súbito
9 – Problema no sistema
10 – Congestionamento no tráfego aéreo
11 – Pessoas alcoolizadas e fora de controle
12 – Bagagens de mão
13 – Fiscalização de raio-X
Quais são os direitos do passageiro?
1 – Informações
2 – Assistência material
3 – Reacomodações de voo
4 – Reembolso
O que fazer? É possível conseguir indenização?
Como buscar os direitos de forma on-line?
Quais são as provas necessárias para conseguir a indenização?
Dicas para não ser surpreendido por atrasos
O que acontece em caso de falência da companhia aérea?
Formas de se prevenir
Por que acontecem os atrasos de voo?
É muito decepcionante quando acontecem atrasos de voo e quando não sabemos quais os motivos desse incômodo. Muitas vezes a companhia apenas diz que se trata de problemas operacionais, mas podem ser diversos os motivos que levam aos atrasos.
Acontece bastante de o atraso ocorrer por um efeito cascata, em que um empecilho se acumula a outro, como medidas de segurança por controladores de tráfego que acarretam problemas de conexão, por exemplo, com atrasos e cancelamentos.
Existe um limite de horas que o piloto pode voar por dia em voos nacionais e pequenas adversidades que se acumulam também podem interferir nesse tempo disponível.
Para saber alguns dos motivos que levam a atrasos em voos, continue acompanhando a leitura!
1 – Problemas em conexões
A espera por conexões está entre os pricipais problemas para atrasos em voos no país. As aeronaves aguardam passageiros de outros voos que podem se atrasar e, somado ao processo de embarque, pode gerar atrasos para seguirem viagem.
2 – Manutenções
Outro motivo são as manutenções não programadas. Pode haver defeitos nas aeronaves que exijam reparos e falhas de equipamentos.
3 – Colisões com pássaros
Parece inusitado, mas as colisões com pássaros acontecem quando a ave se choca contra o avião e é sugado pela turbina. Pode ser que o piloto nem perceba o problema inicialmente, mas os danos serão posteriormente corrigidos, acarretando atrasos de voo.
4 – Passageiro ausente
Uma regra de segurança quanto a possíveis atos terroristas ou de tráfico de drogas é que uma bagagem não pode viajar sozinha sem seu respectivo passageiro.
Às vezes o viajante já fez o check-in mas se perde no aeroporto, por exemplo, atrasando a decolagem.
Se o passageiro não comparecer, a bagagem precisa ser retirada, o que também causa uma certa demora, pois a retirada é realizada manualmente e há diversas outras bagagens no compartimento do avião.
5 – Condições meteorológicas
Devido ao mau tempo. os aeroportos podem ficar fechados, atrasando toda a circulação aérea. Um mesmo avião possui vários voos programados diariamente e os trechos seguintes ficam prejudicados devido ao atraso inicial, gerando um efeito em cascata.
6 – Transporte de cargas especiais
As aeronaves costumam transportar diferentes modalidades de cargas, incluindo mercadorias perigosas, como produtos radioativos, além de animais, órgãos humanos, equipamentos, entre outros.
Essas mercadorias demandam inspeção e documentação própria. A fiscalização nesse procedimento por ser demorada e levar a atrasos de voos.
7 – Limitação de jornada dos tripulantes
O limite de jornada dos tripulantes, segundo os regulamentos da aviação, é de 11 horas por dia. Quando é atingido o limite, é preciso haver troca de tripulação, o que pode ocasionar atrasos, especialmente se não houver tripulantes reservas.
Quando há reservas, os tripulantes têm 90 minutos para se apresentar. Essa medida tem por objetivo evitar acidentes aéreos devido à sobrecarga de trabalho.
8 – Mal súbito
Não há como prever possíveis problemas de saúde entre passageiros ou tripulantes. Se houver casos graves de mal súbito, a aeronave é obrigada a aterrissar no aeroporto mais próximo. Se estiver em terra, deve chamar uma ambulância. Portanto, este é mais um motivo para atraso em voos.
9 – Problema no sistema
Há controles rígidos de normas de segurança que devem ser cumpridas e são feitas diversas checagens para regularização de todo o processo que envolve o voo.
Alguns desses dados só podem ser obtidos pouco tempo antes da decolagem. Se durante esse procedimento o sistema cair, a única opção é esperar o retorno do sistema.
10 – Congestionamento no tráfego aéreo
Não são todos os aeroportos que têm estrutura adequada para lidar com problemas de congestionamento e fluxo no tráfego aéreo. Em aeroportos com uma única pista, os picos de tráfego levam a medidas como redução de velocidade de aeronaves e espera até que a circulação seja segura.
11 – Pessoas alcoolizadas e fora de controle
Viajantes alcoolizados podem causar tumultos e falta de tranquilidade nas operações de voo, por estarem descontrolados, exaltados ou causando alarde. Nesses casos, é feita uma advertência verbal, mas, se houver brigas, é necessário chamar uma autoridade policial.
12 – Bagagens de mão
Quando os passageiros descumprem regras quanto ao que é permitido para bagagem de mão, pode haver atrasos para embarcar a mala.
13 – Fiscalização de raio-X
Se há mudanças nos procedimentos de segurança e maior rigidez na fiscalização de raio-X, por exemplo, em caso de grandes eventos, há atrasos devido à averiguação mais detalhada.
Quais são os direitos do passageiro?
Quando acontece atraso de voo e o passageiro é prejudicado por isso, é normal que ele se sinta impotente e injustiçado, mas saiba que os consumidores têm direitos e as empresas aéreas têm obrigações que devem ser cumpridas.
Entre os deveres das companhias estão o de fornecer informações, além de assistência material e alternativas para o problema de atraso no voo.
1 – Informações
As alterações nos voos devem ser informadas com antecedência de 24 horas, segundo novo regulamento da Anac que entrou em vigor este ano. Antes, o prazo era de 72 horas.
Além disso, a cada trinta minutos o passageiro deve ser informado sobre a situação do voo caso haja alterações, por exemplo, em troca de voos direto para voos em escala.
O horário da viagem pode ser modificado em até 30 minutos para voos nacionais e em até 1 hora para voos internacionais.
2 – Assistência material
· Atrasos a partir de 1 hora: a empresa deve fornecer comunicação, como telefone e internet.
· Atrasos a partir de 2 horas: a empresa deve fornecer alimentação.
· Atrasos a partir de 4 horas: a empresa deve fornecer hospedagem e transporte.
3 – Reacomodações de voo
Há decisões que podem ser tomadas ainda no aeroporto, como embarcar em um próximo voo. O passageiro também pode ser reacomodado em um voo de outra companhia, se não houver opções de voo na empresa.
Outra opção é remarcar o voo para a data de preferência do passageiro, sem custos e sem assistência material.
4 – Reembolso
Ainda, ele pode solicitar o reembolso da passagem, caso em que a companhia fica desobrigada a oferecer assistência material.
O que fazer? É possível conseguir indenização?
Normalmente, os atrasos maiores que 4 horas costumam gerar direito a compensação, o que também vale para perda de conexão por atraso.
A indenização por danos morais serve para ressarcir o passageiro das frustrações e das consequências negativas que o atraso no voo ocasionou, mesmo que ele tenha recebido assistência material pelo ocorrido. Se não recebeu assistência, é outro motivo também para buscar compensação.
Não existe uma norma dizendo qual é o valor da indenização, o que depende de cada caso, diferentemente da legislação na Europa que estipula uma tabela de valores para compensação.
Se o atraso do voo levou a perda de eventos importantes, como casamento ou reunião de negócios, por exemplo, o passageiro pode vir a receber um valor mais alto por indenização.
Um motivo para indenização, por exemplo, é quando o passageiro não recebe reembolso da companhia aérea quando acontece a solicitação. Outro motivo é quando o passageiro não é devidamente informado sobre alterações na viagem aérea.
Além disso, o passageiro tem o direito de pedir indenização por danos morais e materiais, mesmo que tenha sido realocado em outro voo.
Por exemplo, vamos supor que você comprou uma passagem do Rio de Janeiro a Montevidéu, com conexão em São Paulo. A aeronave aterrissaria em SP às 9h e embarcaria para Montevidéu às 12h. Se o seu voo atrasar em 3 horas no RJ, devido a problemas técnicos, quando você desembarcar em SP, você perderá o voo para Montevidéu.
Imagine que depois de 1 hora a companhia te reacomodou em outro voo para Montevidéu, mas você chegará com mais de 4 horas de atraso e poderá perder algum compromisso importante, além do desgaste de toda a espera.
Estes são alguns exemplos de situações que podem ocorrer, mas há casos diversos de problemas relacionados a voos atrasados.
O prazo para pedir indenização por atraso em voos nacionais é de 5 anos; para internacionais, 2 anos. Se você teve problemas com voos atrasados nesse período, entre em contato com a Liberfly para conseguir compensação e ter seus direitos garantidos!
Como buscar os direitos de forma on-line?
Buscar seus direitos de forma on-line é uma opção segura e menos burocrática do que recorrer, por exemplo, a vias judiciais.
Se você teve problemas decorrentes do atraso de voo, basta preencher em 3 minutos um formulário na Liberfly e nós retornaremos a comunicação em 2 dias úteis por meio de Whatsapp ou e-mail.
Você pode optar pela negociação tradicional, que é um pouco mais demorada, pois há negociação com a companhia aérea, ou pela negociação expressa, que é mais rápida.
Depois disso, você receberá o dinheiro direto em sua conta bancária.
Quais são as provas necessárias para conseguir a indenização?
Para conseguir indenização, é importante que você tenha à disposição todos os documentos do voo, como cartões de embarque, incluindo do voo cancelado e do voo realocado, e o e-mail que confirma a compra da passagem.
Guarde também o registro do atendimento na companhia aérea, seja por escrito, em declaração emitida pela empresa aérea, ou por gravação de áudio ou de vídeo.
Tire uma foto ou grave vídeos do painel do aeroporto, com informações sobre o atraso do voo.
Por fim, tire fotos dos documentos de comprovação originais, para ter a versão digital e evitar a perda de informações com o tempo.
Dicas para não ser surpreendido por atrasos
Há algumas medidas de precaução que podem ser tomadas para evitar surpresas em relação à sua viagem aérea. Veja abaixo algumas dicas:
· Um dia antes da viagem, veja no site da companhia se o horário foi alterado.
· Antes de se encaminhar para o aeroporto, confira o e-mail, para saber se há modificações por voos atrasados.
· Quando chegar ao aeroporto, esteja atento aos painéis, para saber se há alterações de horários.
· Confira se a empresa aérea em que fará a viagem em históricos de atrasos e cancelamentos de voos.
· Se a sua viagem for em época de feriado, o aeroporto pode estar mais cheio, e também o tráfego aéreo, então pode ser que ocorram atrasos.
· Para evitar perda de voos de conexão por atrasos, dê preferência a voos direitos, ou opte por um espaço de tempo maior entre uma conexão e outra.
O que acontece em caso de falência da companhia aérea?
Com a pandemia do coronavírus e as regras de isolamento social, muitas companhias aéreas tiveram grandes prejuízos devido à brusca queda da passageiros. Mesmo que os voos estejam sendo retomados gradativamente em diversas partes do mundo, a situação de crise pode permanecer ao longo do tempo.
Nesse cenário, as empresas aéreas passam por dificuldades e algumas decretaram pedido de falência, como é o caso da Aviaca Brasil, que teve as operações suspensas desde maio deste ano, a exemplo de outras companhias.
As dívidas da companhia totalizam 2,7 bilhões de reais. Na mesma linha, a Flybe, do Reino Unido, também não resistiu à crise.
Nesse contexto, o que fazer se houver falência da companhia aérea? Se a companhia aérea falir, há poucas probabilidades de o passageiro seja ressarcido imediatamente. O prejudicado deve entrar no site da companhia para saber quais medidas a empresa tem utilizado nesse contexto.
Formas de se prevenir
Para se prevenir dessa situação, uma recomendação é comprar passagens aéreas no cartão de crédito. Algumas operadoras têm políticas de reembolso nesses casos. Ainda, se você tiver um seguro de viagem, verifique como é a cobertura para casos de falência de empresas aéreas.
Se a empresa faliu antes de você realizar a viagem, você pode cancelá-la e buscar ressarcimento por meio do seguro de viagem.
Caso a falência se dê durante a viagem – por exemplo, se você fez a viagem de ida, mas não a de volta – talvez você tenha que comprar outra passagem caso a companhia não dê alternativas aos passageiros. Desse modo, você pode solicitar uma indenização posteriormente. Se estiver fora do Brasil, o indicado é pedir auxílio à embaixada.
Vimos, portanto, quais são os motivos para que haja atrasos nos voos, os direitos dos passageiros, como conseguir indenização, entre outras questões. Apesar de todos os empecilhos que os atrasos de voo podem provacar na viagem, muitas vezes o consumidor não busca seus direitos, porque acreditam que é perda de tempo e que não vai dar em nada.
Porém, exigir o ressarcimento é mais simples do que parece e não envolve burocracias indesejadas. É importante reunir as provas necessárias e, de preferência, ter uma versão digital das mesmas, para evitar que o desgaste do papel pelo tempo comprometa sua possibilidade de solicitar indenização.
Se você teve algum problema nos últimos 5 anos no que se refere a voos atrasados, entre em contato com a Liberfly para exigir seus direitos. Somos referência no mercado e conseguirmos compensações de forma rápida e segura!
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