Muitos brasileiros sonham em visitar o exterior por motivos diversos, seja a lazer, trabalho ou estudos. No entanto, diversos países, especialmente fora da América do Sul, exigem passaporte. Nisso, uma das principais dúvidas que surgem é: quem tem o nome sujo pode tirar passaporte? Venha descobrir acompanhando este artigo da Liberfly.
Afinal, quem tem o nome sujo pode tirar passaporte?
E a resposta para isso é: sim, quem tem nome sujo pode tirar passaporte. Isso pois o direito é garantido pela Constituição Federal Brasileira, portanto, o nome sujo não é motivo para restringir o seu embarque, a menos que haja uma ordem judicial. Segundo a lei, a locomoção de um cidadão brasileiro não pode ser impedida pelo fato de ele ter contas em aberto.
Sendo assim, nada o impede de tirar o passaporte se seu nome estiver com restrições em órgão de proteção ao crédito, como o Serasa e SPC, ou mesmo na Receita Federal. E a mesma situação vale para o visto, já que os consulados de outros países não costumam trabalhar com os órgãos de proteção mencionados.
A Polícia Federal não impede o embarque de pessoas com nome sujo, a menos que haja uma ordem judicial. Além disso, pessoas com o CPF constando como irregular podem ter este direito negado.
Mesmo com o fato de que nome sujo não impede de tirar o passaporte, ter dívidas em aberto ou pendências financeiras pode gerar outros problemas ou mesmo dificultar sua viagem dos sonhos. A diminuição da sua nota de score é um exemplo, além da maior dificuldade em conseguir um financiamento.
O que pode te impedir de tirar passaporte?
Quem tem nome sujo pode tirar passaporte, no entanto, há algumas situações que impossibilitam a emissão do documento. Confira quais são abaixo:
- Não ser um brasileiro naturalizado ou nato;
- Não possuir os documentos exigidos para a emissão do passaporte;
- Estar envolvido em um processo legal que impeça a saída do país;
- Estar com alguma ordem de prisão, seja internacional, federal ou estadual;
- Estar em situação irregular com o serviço militar obrigatório (no caso dos homens);
- Estar sob restrição para permanecer em uma determinada área ou jurisdição como parte de um regime semiaberto ou liberdade condicional.
Como tirar o passaporte?
Você pode entrar com o pedido de emissão do passaporte pelo site do Governo Federal, na parte de serviços. Ao acessar a páginas, siga os seguintes passos para tirar o passaporte brasileiro:
- Reúna os documentos necessários (abordaremos mais abaixo);
- Preencha o formulário com os dados solicitados;
- Pague a taxa de emissão do passaporte;
- Faça o agendamento na Polícia Federal;
- Após o atendimento presencial, você poderá acompanhar o andamento da solicitação também pelo site;
- Compareça ao posto da Polícia Federal no dia e horário agendados para retirar o passaporte.
Documentos para tirar passaporte
Agora que você já sabe que quem tem o nome sujo pode tirar passaporte, e os casos que impedem a sua emissão, confira a relação dos documentos que precisará ter em mãos:
- Um documento de identificação válido, como RG, CNH ou Carteira de Trabalho;
- Se for menor de idade, é obrigatório que o responsável acompanhante também apresente um documento de identificação válido;
- CPF regularizado;
- Passaporte antigo ou comprovação de ocorrência de roubo ou perda, se necessário;
- Caso tenha mudado de nome, é preciso apresentar a documentação que comprove o ocorrido, como a Certidão de Nascimento.
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