Ter um voo internacional cancelado pode, sem dúvida, transformar o que seria uma experiência agradável em uma situação estressante e complicada. De fato, seja a negócios ou a lazer, um cancelamento de voo internacional gera, consequentemente, transtornos significativos, desde a perda de compromissos importantes até, inclusive, gastos extras não planejados com hospedagem e alimentação.
De acordo com dados da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), aproximadamente 2% dos voos internacionais com origem ou destino no Brasil são cancelados anualmente, afetando, portanto, milhares de passageiros. Em 2024, esse número chegou a impactar, surpreendentemente, mais de 300 mil viajantes brasileiros.
A boa notícia é que, apesar disso, você tem direitos assegurados por convenções internacionais e, além disso, pela legislação brasileira. Neste artigo, explicaremos, detalhadamente, o que fazer quando seu voo internacional é cancelado e, sobretudo, como obter a indenização a que você tem direito.
Seus Direitos em Caso de Voo Internacional Cancelado
Quando um voo internacional é cancelado, seus direitos como passageiro estão amparados principalmente pela Convenção de Montreal, pelo Código de Defesa do Consumidor brasileiro e, adicionalmente, pela Resolução 400 da ANAC. Dependendo do motivo do cancelamento, você pode ter direito a:
- Assistência material: independentemente do motivo do cancelamento, a companhia aérea deve, obrigatoriamente, oferecer:
- Para atrasos a partir de 1 hora: comunicação (internet, telefone)
- Para atrasos a partir de 2 horas: alimentação (voucher, refeição)
- Para atrasos a partir de 4 horas: hospedagem (em caso de pernoite) e, consequentemente, transporte de/para o hotel
- Reembolso integral ou, alternativamente, reacomodação em outro voo, à sua escolha
- Indenização por danos materiais e morais causados pelo cancelamento, especialmente quando a companhia aérea for responsável
É importante destacar que, mesmo em casos de problemas climáticos ou greves, que são considerados eventos de “força maior”, você ainda tem direito, entretanto, à assistência material e, além disso, ao reembolso ou reacomodação.
Passo a Passo: O Que Fazer Quando seu Voo Internacional é Cancelado
Se você se deparar com um voo internacional cancelado, siga, então, estes passos importantes:
1. Documente tudo
Primeiramente, tire fotos dos painéis informando o cancelamento, em seguida, guarde todos os comprovantes de gastos extras (alimentação, hospedagem, transporte) e, finalmente, registre os horários de todas as comunicações com a companhia aérea.
2. Entre na fila de atendimento e use todos os canais disponíveis
Além de entrar na fila no balcão da companhia aérea, tente, simultaneamente, contato pelo aplicativo, site e, inclusive, central de atendimento telefônico. Muitas vezes, você consegue resolver mais rápido por esses meios alternativos.
3. Conheça suas opções
Você pode optar por:
- Reembolso integral
- Ou então, reacomodação no próximo voo disponível da mesma companhia
- Ou ainda, reacomodação em voo de outra companhia aérea
4. Exija sua assistência material
Se a companhia não oferecer voluntariamente, solicite, imediatamente, os vouchers de alimentação e, se necessário, hospedagem e, adicionalmente, transporte.
5. Registre uma reclamação formal
Posteriormente, faça um registro formal junto à companhia aérea sobre o cancelamento e, igualmente, sobre os transtornos causados. Entretanto, não se esqueça de guardar o protocolo desse atendimento.
6. Registre reclamação na ANAC
Em seguida, acesse o site da ANAC e, assim, registre uma reclamação sobre o ocorrido.
7. Procure ajuda especializada
Por fim, busque orientação com empresas especializadas em direitos do passageiro, como, por exemplo, a Liberfly.
Como Solicitar Indenização por Voo Internacional Cancelado
Para solicitar indenização por voo internacional cancelado, você tem, portanto, algumas opções:
Diretamente com a companhia aérea
Primeiramente, entre em contato com o SAC da companhia aérea apresentando:
- Detalhes do voo cancelado
- Além disso, comprovantes de gastos extras
- Adicionalmente, uma solicitação formal de indenização
- Por último, seus dados bancários para recebimento
Plataforma Consumidor.gov.br
Alternativamente, o Consumidor.gov.br é um serviço público que permite, de forma gratuita, interação direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos.
Ação judicial
Se as tentativas anteriores não funcionarem, você pode, consequentemente, entrar com uma ação no Juizado Especial Cível, que não exige, a propósito, advogado para causas até 20 salários mínimos.
Com ajuda de empresas especializadas
Além disso, empresas como a Liberfly podem cuidar de todo o processo por você, aumentando, significativamente, suas chances de sucesso e, ao mesmo tempo, poupando seu tempo.
Como a Liberfly Pode Ajudar
A Liberfly é, indiscutivelmente, líder no mercado de defesa dos direitos dos passageiros aéreos no Brasil, com mais de 500 mil clientes atendidos e, impressionantemente, R$ 300 milhões em indenizações conquistadas.
Quando seu voo internacional é cancelado, contar com a Liberfly significa, portanto:
- Avaliação gratuita do seu caso para verificar direito à indenização
- Além disso, atendimento especializado por profissionais com ampla experiência em direito aeronáutico
- Ademais, zero custo inicial.
- Ainda, maior taxa de sucesso do mercado em processos contra companhias aéreas
- Outrossim, agilidade – nossos processos são, em média, 40% mais rápidos que a média do mercado
- Finalmente, tranquilidade – cuidamos de toda a burocracia enquanto você se preocupa apenas em reorganizar sua viagem
Nosso processo é, realmente, simples:
- Primeiramente, preencha nosso formulário online
- Em seguida, receba uma avaliação gratuita do seu caso em até 24 horas
- Posteriormente, deixe que nossos especialistas cuidem de todo o processo
- Por fim, receba sua indenização diretamente em sua conta
Perguntas Frequentes
Quanto tempo tenho para solicitar indenização por voo internacional cancelado? Para voos internacionais, você tem, legalmente, até 2 anos a partir da data do voo para solicitar indenização.
Tenho direito à indenização se o voo foi cancelado por causa do clima? Mesmo em casos de cancelamento por questões climáticas, você tem direito, certamente, à assistência material e, igualmente, ao reembolso ou reacomodação. Porém, a indenização por danos morais pode ser, contudo, mais difícil de conseguir.
Posso receber indenização se aceitei um voucher da companhia aérea? Depende dos termos aceitos ao receber o voucher. Se você assinou um termo de quitação geral, pode ser, provavelmente, mais difícil reivindicar indenização adicional.
O que acontece se eu perdi compromissos importantes devido ao cancelamento? Você pode incluir, definitivamente, esses prejuízos na sua solicitação de indenização, desde que comprove, evidentemente, os valores perdidos com documentação.
Como comprovar o cancelamento do voo internacional? Guarde o e-mail ou SMS da companhia informando o cancelamento, tire, adicionalmente, fotos dos painéis do aeroporto e solicite, ademais, uma declaração de cancelamento no balcão da companhia aérea.
Passar por um voo internacional cancelado é, indubitavelmente, estressante, mas conhecer seus direitos e, além disso, contar com ajuda especializada pode fazer, com certeza, toda a diferença. A Liberfly está pronta para garantir que você receba, efetivamente, a indenização justa que merece, sem, contudo, dor de cabeça.
Se você teve seu voo internacional cancelado nos últimos dois anos, entre em contato conosco agora mesmo para, então, uma avaliação gratuita do seu caso.
Este artigo foi atualizado em 22 de abril de 2025 para refletir, precisamente, as regulamentações mais recentes sobre direitos dos passageiros em casos de voos internacionais cancelados.
