Planejar uma viagem internacional exige organização e atenção aos detalhes. Entre as principais providências, está a emissão ou renovação do passaporte, documento obrigatório para quem deseja sair do país e conhecer outros lugares. Mas, afinal, quanto custa para tirar passaporte no Brasil?
Quem ainda não tirou seu passaporte costuma ter dúvidas sobre quais são as taxas praticadas atualmente, e o que mais é preciso saber antes de solicitar esse documento essencial. Então, por aqui, você terá todas as informações necessárias, desde valores atualizados até etapas detalhadas do processo, para garantir uma viagem tranquila.
Descubra quanto custa para tirar passaporte no Brasil, conheça todas as taxas envolvidas e tenha um guia prático de como solicitar seu passaporte, desde a documentação necessária até possíveis gastos adicionais!
Quanto custa para tirar o passaporte no Brasil?
O valor atual para emitir o passaporte comum brasileiro é de R$257,25, taxa definida pela Polícia Federal. Esse valor refere-se à Guia de Recolhimento da União (GRU) uma taxa que cobre todo o processo, desde a solicitação inicial até a entrega do documento.
É importante destacar que esse valor é válido para todo o território nacional. Além disso, existem diferentes modalidades de passaportes que possuem valores específicos:
- passaporte comum: R$257,25;
- passaporte emergencial: R$334,42 (para casos excepcionais, comprovadamente urgentes, em que é cobrada uma taxa adicional de R$77,17, totalizando R$334,42);
- passaporte anterior válido, extraviado ou perdido: é cobrada a taxa comum, mais uma taxa adicional de R$ 257,25, totalizando R$ 514,50.
Custos adicionais para emissão do passaporte
Embora a taxa oficial seja única, alguns custos indiretos podem surgir durante o processo de emissão do passaporte, e vai depender do caso de cada um. Confira quais são:
- deslocamento: dependendo da localização onde você mora, talvez seja necessário se deslocar para outra cidade ou mesmo para a capital do seu estado para realizar o atendimento presencial obrigatório na Polícia Federal. Isso implica gastos com transporte (combustível, passagens de ônibus, trem ou avião) e alimentação, especialmente se precisar pernoitar em outra localidade;
- documentação complementar: em alguns casos, os documentos exigidos podem não estar atualizados ou em boas condições físicas. Isso vai gerar a necessidade de solicitar novas vias de certidões de nascimento, casamento ou divórcio, emitir uma segunda via do RG ou outros documentos essenciais. Cada uma dessas solicitações possui taxas específicas, variando conforme a instituição responsável pela emissão;
- assessoria especializada: algumas pessoas optam por contratar serviços de despachantes ou consultorias especializadas para cuidar de toda a burocracia relacionada à emissão do passaporte. Esse serviço gera um custo adicional significativo, que varia de acordo com o profissional ou empresa contratada.
Quem pode solicitar isenção das taxas?
Atualmente, não há uma legislação em vigor que garanta a isenção da taxa de emissão do passaporte para determinados grupos sociais. No entanto, existem projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que propõem essa isenção para alguns grupos específicos
O Projeto de Lei 861/19, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), propõe isenção do pagamento da taxa para emissão do passaporte para estudantes comprovadamente carentes que irão estudar, pesquisar ou participar de extensão no exterior.
Já o Projeto de Lei 4578/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), associa a isenção das taxas à renda familiar.
Os grupos que podem ser beneficiados caso esses projetos sejam aprovados são brasileiros comprovadamente em situação de vulnerabilidade econômica; pessoas em emergência ou calamidade pública; idosos acima de 60 anos (em condições previstas por futuras leis) e estudantes registrados em programas educacionais internacionais com comprovada vulnerabilidade financeira.
Atualmente, esses benefícios ainda não são aplicados, pois dependem da aprovação final e sanção presidencial para entrarem em vigor. Para acompanhar o andamento dessas propostas, vale acompanhar os sites oficiais do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Qual é o passo a passo completo para solicitar o passaporte?
Obter um passaporte brasileiro é um processo essencial para quem planeja viagens internacionais. A seguir, você confere um guia baseado nas informações oficiais do Portal Gov.br e da Polícia Federal, destacando cada etapa necessária para a emissão do seu passaporte. Vamos lá?
1. Reúna a documentação necessária
Antes de iniciar o processo de solicitação, é fundamental reunir todos os documentos exigidos. A lista completa pode ser encontrada no site oficial da Polícia Federal, mas, em geral, os documentos incluem:
- CPF válido e documento de identificação;
- certidões que demonstrem alteração de nome ou sobrenome;
- passaporte anterior ou ocorrência;
- autorização para menor;
- comprovação da emancipação;
- certificado de naturalização ou portaria;
- comprovação do sexo;
- fotografia 5×7 para menor de 5 anos;
- estar regular com as obrigações eleitorais;
- estar regular com o serviço militar obrigatório;
- documentação do brasileiro nascido no exterior.
2. Preencha o formulário eletrônico de solicitação
Com os documentos em mãos, acesse o formulário eletrônico de solicitação de passaporte no site da Polícia Federal.
Preencha todas as informações solicitadas com atenção, pois omissões ou erros podem atrasar o processo ou até impossibilitar a emissão do passaporte — além do mais, dados errados podem configurar crime de falsidade ideológica.
Após o preenchimento, será gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa.
3. Pague a taxa de emissão (GRU)
A GRU é gerada após o preenchimento do formulário. Efetue o pagamento do valor em qualquer banco, casa lotérica ou via internet banking.
É possível pagar por boleto, via código de barras, mas também por Pix ou cartão de crédito, via PagTesouro. Guarde o comprovante de pagamento, pois será necessário nas etapas seguintes.
4. Agende o atendimento presencial
Após a compensação do pagamento (que pode levar até três dias úteis), retorne ao site da Polícia Federal para agendar seu atendimento presencial. Sim, presencial! Você vai escolher o posto de atendimento mais conveniente e selecionar a data e horário disponíveis. O agendamento é obrigatório e garante a organização e eficiência do processo.
Você pode agendar um atendimento individual ou fazer um agendamento familiar, para até 6 membros familiares, e dá pra fazer quantos forem necessários.
Se houver a necessidade, é permitido o reagendamento, mas somente 2 vezes a cada 30 dias, por questões de segurança. Se você ultrapassar esse limite, vai ter que aguardar mais 1 mês para tentar de novo.
5. Compareça ao posto de atendimento
No dia e horário marcados, é só comparecer ao posto de atendimento da Polícia Federal escolhido, levando todos os documentos originais e o comprovante de pagamento da GRU. Lembre-se de que o atendimento presencial é obrigatório para todo solicitante, inclusive para menores de 18 anos.
Durante o atendimento, serão coletadas suas impressões digitais e uma fotografia. Não é necessário levar foto impressa, pois a captura é feita digitalmente no local. O processo é bem rápido — dura entre 5 a 20 minutos.
6. Acompanhe o status da solicitação
Após o atendimento, você pode acompanhar o status da emissão do seu passaporte através do site da Polícia Federal. Geralmente, o prazo para emissão é de até seis dias úteis, mas pode variar conforme a demanda e a região.
7. Retire o passaporte
Quando o status indicar que o passaporte está disponível, dirija-se ao mesmo posto de atendimento onde foi realizado o atendimento presencial para retirá-lo.
A retirada deve ser feita pessoalmente, mediante apresentação de documento de identidade original, e sua digital é solicitada também. Isso quer dizer que o passaporte é entregue somente ao titular. Menores de 16 anos precisam estar acompanhados de pais ou responsáveis legais, e menores de 12 anos podem ter seu passaporte entregue aos genitores ou responsáveis, somente apresentação o documento de identificação da criança.
É importante ressaltar que o seu passaporte ficará disponível para retirada por até 90 dias; após esse período, ele será cancelado e inutilizado. Então, organize-se para conseguir retirar o seu documento e não perder todo o processo até aqui.
Seguindo essas etapas, você garantirá um processo tranquilo e eficiente na obtenção do seu passaporte brasileiro. Lembre-se de sempre consultar as informações atualizadas nos sites oficiais antes de iniciar o processo, pois procedimentos e requisitos podem sofrer alterações!
Quais outros cuidados importantes antes de viajar?
Após tirar seu passaporte, é uma excelente ideia se organizar para evitar contratempos que atrapalhem a viagem. Para garantir que sua viagem internacional seja segura e tranquila, considere os seguintes cuidados adicionais:
- verifique os requisitos de entrada no país de destino: alguns países exigem visto, certificados de vacinação ou comprovação financeira. Pesquise com antecedência para não ter surpresas desagradáveis na imigração;
- contrate um seguro viagem: este seguro cobre despesas médicas, extravio de bagagem e outros imprevistos que possam ocorrer durante sua estadia no exterior;
- conheça seus direitos: familiarize-se com seus direitos como passageiro para lidar adequadamente com situações comuns como voos atrasados ou overbooking aéreo;
- verifique as condições dos serviços contratados: se for alugar um veículo, esteja atento às políticas da empresa para problemas técnicos ou danos no automóvel alugado;
- organize sua hospedagem antecipadamente: confirme reservas e revise políticas de cancelamento para evitar problemas na sua hospedagem;
- leve cópias digitais dos documentos importantes: tenha sempre cópias digitais do passaporte, reservas, seguros e comprovantes financeiros armazenadas de forma segura em dispositivos móveis ou na nuvem;
- esteja atento ao câmbio monetário: evite surpresas financeiras acompanhando a taxa de câmbio e adquirindo a moeda do país de destino com antecedência.
A LiberFly oferece soluções rápidas para problemas com viagens, sejam eles relacionados a voos atrasados, problemas técnicos em aluguel de carros ou problemas na sua hospedagem. Caso tenha sofrido algum desses problemas, a gente pode te ajudar a garantir compensação de maneira rápida e sem burocracia.
Como evitar transtornos em sua próxima viagem?
Para evitar problemas e transtornos durante sua viagem internacional, considere as seguintes recomendações:
- chegue com antecedência ao aeroporto: recomenda-se chegar pelo menos três horas antes do voo internacional. Isso proporciona tempo suficiente para fazer check-in, despachar malas, passar pela segurança e imigração sem pressa, reduzindo a chance de atrasos ou esquecimentos;
- faça check-in antecipado: realizar o check-in online por meio de aplicativos ou sites das companhias aéreas agiliza o processo no aeroporto, permitindo escolher assentos melhores e evitar filas, proporcionando mais conforto e tranquilidade;
- prepare-se para imprevistos: tenha sempre recursos financeiros adicionais à disposição. Leve dinheiro em espécie na moeda local, cartões internacionais aceitos amplamente, e informe ao banco sobre sua viagem para evitar bloqueios inesperados nas transações;
- mantenha uma comunicação eficiente: garanta que poderá se comunicar facilmente no exterior. Compre antecipadamente um chip internacional ou habilite o roaming internacional do seu celular, garantindo acesso constante à internet e chamadas em emergências ou imprevistos;
- consulte avaliações e recomendações: antes de fechar reservas em hotéis, passeios ou qualquer outro serviço turístico, consulte avaliações e comentários na internet. Sites como TripAdvisor ou Booking podem ajudar a evitar experiências negativas e escolher serviços bem recomendados por outros viajantes;
- atenção especial com sua bagagem: identifique claramente suas malas com etiquetas contendo nome, telefone e endereço. Separe itens essenciais como documentos, medicamentos, eletrônicos e roupas extras na bagagem de mão. Isso garante que você tenha acesso ao básico caso haja extravio ou atraso nas bagagens despachadas;
- conheça um pouco da cultura local: pesquise previamente sobre os costumes, hábitos e leis locais do país visitado. Isso evita gafes e desentendimentos, além de tornar sua interação mais agradável com moradores locais, melhorando significativamente a qualidade da sua viagem;
- contrate serviços confiáveis: ao reservar hospedagens ou alugar veículos, escolha empresas reconhecidas no mercado, com políticas transparentes e avaliações positivas. Essa prática evita transtornos frequentes como problemas técnicos com carros alugados e problemas com hospedagem.
Viajar é uma das experiências mais enriquecedoras que alguém pode ter, mas exige planejamento, organização e atenção a detalhes importantes como a emissão ou renovação do passaporte.
Agora que você já conhece todos os passos necessários para obter seu passaporte, entende as taxas envolvidas e está preparado para evitar transtornos, basta começar a planejar sua próxima viagem internacional com confiança. Com as informações deste guia, você tem tudo que precisa para garantir tranquilidade e segurança, aproveitando ao máximo cada momento da sua jornada.
Aliás, está planejando sua próxima viagem e quer evitar surpresas desagradáveis? Além de descobrir quanto custa para tirar passaporte, prepare-se com total tranquilidade. E se enfrentar problemas durante seus voos, a Liberfly está pronta para ajudar. Clique aqui para saber mais sobre como podemos proteger seus direitos como passageiro e oferecer a assistência necessária em qualquer imprevisto.
Não deixe que contratempos arruínem sua aventura — conte com a Liberfly!
