Como passageiro aéreo você também possui seus direitos e deveres! E entender como eles funcionam é muito importante para que a sua viagem ocorra da melhor forma possível. Confira a seguir!
Visto que muitos viajantes voam pela primeira vez, é comum se aventurar sem o conhecimento dos seus direitos e deveres. No entanto, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabelece determinadas regras que devem ser cumpridas pelos passageiros e companhias aéreas.
Quais são alguns dos direitos e deveres do passageiro aéreo?
Direitos
No que se trata de direitos e deveres, a assistência material deve ocorrer para cancelamentos e atrasos de voo. Sendo assim, os direitos variam de acordo com as horas estimadas de atraso. Ou seja, a partir de 1 hora o passageiro precisa ter acesso à internet/telefone, fornecido pela companhia aérea.
Desse modo, a partir de 4 horas, o passageiro deverá ter direito à alimentação, transporte, hospedagem e assim por diante. Nos casos mais demorados e cancelamentos de voo, a empresa deve garantir o reembolso da passagem. Outra possibilidade é realocar o viajante em um próximo voo ou remarcar a viagem.
Similarmente, quanto às bagagens, saiba que as companhias aéreas têm o dever de entregá-las nas mesmas condições em que foram despachadas. Em contrapartida, é possível oficializar uma reclamação no próprio aeroporto, ou em até sete dias.
O mesmo é válido em furtos, os quais devem ser registrados juntamente com um boletim de ocorrência.
Porém, os extravios requerem mais paciência. Afinal, em voos nacionais o prazo para que a bagagem continue extraviada é de 30 dias. Em voos internacionais, 21 dias. Se não houver retorno neste período, cabe indenização ao viajante.
Ainda é importante reforçar a necessidade de guardar todos os comprovantes relativos ao voo e viagem. Eles serão necessários para a exigência dos seus direitos. Outra ressalva é de que estas situações podem ser cabíveis de processos judiciais dependendo das condições ocorridas.
Deveres
Se tratando de direitos e deveres, o passageiro deve se atentar quanto ao embarque e voo. Verificar cuidadosamente as informações contidas na passagem aérea na qual consta números de portões de embarque, poltrona, etc.
Além disso, passageiros que ameacem a segurança de alguma forma, geram recusa de embarque. Como por exemplo, viajantes alcoolizados ou com itens proibidos na bagagem.
Por fim, a recomendação de chegada com antecedência é importante a fim de evitar atrasos no embarque. Chegue pelo menos 2 horas antes em voos nacionais e 3 horas antes de voos internacionais.
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