Como tirar passaporte

Você já sabe como tirar passaporte para a sua próxima viagem? Neste post vamos ensinar o passo a passo para que você entenda todos os procedimentos.

O passaporte é um documento exigido em viagens de brasileiros para o exterior que não seja para países do Mercosul.

O processo é simples e é feito pela Polícia Federal. Você deve adquirir o passaporte antes de comprar as passagens.

Com a retomada gradual dos voos pelo mundo, se você está planejando sair do país precisará obter o documento.

Caso seu passaporte esteja em uma data próxima do vencimento, você também pode seguir as etapas a seguir antes que ele expire.

Confira abaixo o que você deve fazer para conseguir o passaporte.

Como tirar passaporte: passo a passo

1. Separe os documentos necessários

Você precisará reunir os seguintes documentos:

-> Identidade - são aceitos o RG, a CNH, a Carteira de Trabalho ou passaporte anterior

-> CPF

-> Certidão de casamento, em caso de alteração de nome

-> Certificado de naturalização, caso seja naturalizado

Se você já tem passaporte, é preciso levá-lo se estiver válido. Caso contrário, você pagará o dobro da taxa.

Vale lembrar que não é preciso apresentar o título de eleitor nem comprovante de serviço militar.

Mas você deve estar em regularidade em ambos, pois isso é checado para emissão do passaporte. Você pode conferir sua situação nos sites do TSE e do Exército.

Se não houver nenhuma pendência, não será necessário apresentar comprovante de regularidade. Ou você deve resolver as pendências e apresentar um atestado de regularidade.

Ainda, nessa etapa de  como tirar passaporte, os documentos exigidos não podem ser cópias, mesmo que sejam autenticadas, e não podem estar rasurados.

Não há empecilhos se o documento for segunda via. Caso tenha perdido algum dos documentos listados acima, você precisará apresentar o boletim de ocorrência.

A apresentação de documento de identificação é obrigatória a partir dos 12 anos. No caso de menores de idade, os documentos exigidos para tirar o passaporte são:

-> Certidão de nascimento original

-> RG e CPF originais de ambos os pais

-> Carta de autorização assinada com firma reconhecida, se algum dos pais não puder comparecer

2. Acesse o site da Polícia Federal

Depois de reunir os documentos, você precisará acessar o site da Polícia Federal e preencher o formulário.

Ele é composto de dados pessoais; documentos; dados complementares, como e-mail e profissão; e revisão de dados.

Depois de preencher e de confirmar os dados, será gerado um arquivo em PDF e você receberá o número do protocolo e o boleto.

Para quem está no processo de  como tirar passaporte, o próximo passo agora é pagar o boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU).

3. Faça o pagamento da taxa de emissão

Quando você preenche o formulário de solicitação, aparece a opção para gerar o boleto. A taxa custa R$ 257,25.

O pagamento pode ser feito em agências bancárias, lotéricas ou pela internet. Depois de efetuado o pagamento, você poderá agendar o atendimento no próprio site da Polícia Federal.

A liberação é realizada, em geral, no dia seguinte, após confirmação bancária.

Se o boleto vencer sem que você tenha feito o pagamento, é possível emitir um novo boleto.

4. Marque a data de atendimento

Agora que você já fez o pagamento da taxa, espere a compensação e acesse outra vez o site da Polícia Federal.

Em geral, são entre 24 e 72 horas para que o boleto seja processado.

A próxima etapa é agendar o atendimento. Você informará o protocolo, o CPF e a data de nascimento.

Se a solicitação é para mais de uma pessoa, é possível fazer mais de um agendamento no mesmo procedimento.

Em seguida, nessa etapa de  como tirar passaporte, aparecerá uma lista de cidades e postos, além dos horários disponíveis. O local do agendamento será o mesmo em que fará a retirada do passaporte.

Fique atento, pois o reagendamento é possível somente duas vezes a cada 30 dias.

5. Vá à sede da Polícia Federal

Na data marcada, você deve comparecer ao posto da Polícia Federal com os documentos originais exigidos.

É recomendado chegar com quinze minutos de antecedência. Após uma triagem, você apresentará sua senha e seus dados serão conferidos. Depois, haverá a coleta da impressão digital e será tirada sua foto.

Crianças menores de três anos não precisam tirar foto no local. Elas devem apenas levar uma foto de rosto colorida no tamanho 5x7.

Depois, é só esperar até que o passaporte fique pronto. Em geral, o prazo é de seis dias úteis. Eles entregarão para você um protocolo com a data de entrega.

É possível também verificar o andamento pelo site do órgão.

6. Busque o passaporte

O passo mais importante para quem está na fase de como tirar passaporte é a retirada. Após receber a confirmação de que ele está disponível, vá ao posto da PF, apresente o documento de identidade e pronto! Já terá seu passaporte em mãos.

A entrega é realizada somente para o titular e acontece segundo a ordem de chegada. Para menores de idade, os pais ou responsáveis devem acompanhá-los para a retirada.

Antes da pandemia, o prazo para retirada era de 90 dias. Se você buscasse após esse período, o passaporte seria cancelado.

Mas, desde o mês de abril, esse prazo para retirada dos passaportes foi suspenso. Portanto, os passaportes não sofrerão cancelamento depois de 90 dias.

A Polícia Federal entende que o requerente pode aguardar para retirar no momento em que entender que é mais seguro.

As informações sobre a retirada durante a pandemia podem estar mais detalhadas no site da Polícia Federal do seu estado.

Como está o procedimento de passaportes com a pandemia?

Com a Covid-19, diversos eventos e viagens sofreram alterações. Há algumas mudanças realizadas pela Polícia Federal quanto ao sistema de atendimento relacionado a como tirar passaporte.

Os casos de extrema urgência e necessidade têm preferência sobre os demais. Mas continua o agendamento on-line com antecedência.

Há medidas sanitárias e de distanciamento nos postos. Para ter mais informações sobre sua localidade, acesse o site da Polícia Federal do seu estado.

Qual o prazo de validade do passaporte brasileiro?

A validade do passaporte brasileiro é de 10 anos. Esse prazo é diferente para quem é menor de 18 anos e varia da seguinte forma:

-> Até 1 ano incompleto  - 1 ano de validade

-> 1 ano a 2 anos incompletos - 2 anos de validade

-> 2 anos a 3 anos incompletos - 3 anos de validade

-> 3 anos a 4 anos incompletos - 4 anos de validade

-> 4 anos a 18 anos incompletos - 5 anos de validade

-> 18 anos ou mais - 10 anos de validade

Leia também: O que você precisa saber para seus filhos viajarem sozinhos

Que prazo de validade é exigido no exterior?

O prazo de validade no exterior pode ser diferente segundo as leis de cada país. Para saber qual é o prazo, é recomendado que você consulte essas informações na embaixada.

É interessante se planejar para uma solicitação de ao menos sete meses em relação à data de expiração do passaporte.

Dessa forma, você não corre o risco de perder viagens devido ao prazo.

Para quem está na fase de  como tirar passaporte, abaixo temos alguns exemplos de prazos de validade no exterior:

Na África do Sul, o passaporte deve ter validade de um mês a partir da data do retorno.

Alguns países em que o passaporte precisa ter validade de 3 meses a partir da data do retorno são: Alemanha, Bélgica, Espanha, Grécia, Itália, Portugal e Suíça. Mas há diversos outros.

Exemplos de países em que o passaporte precisa ser válido por seis meses a partir da data do retorno são: China, Austrália, Japão, Irlanda, Reino Unido, Rússia e outros.

Se seu destino for viajar para os Estados Unidos, o Brasil faz parte de um acordo com o país, do qual fazem parte mais de 100 países, em que não é exigida a validade de seis meses após o retorno.

Nesse caso, o passaporte vale pelo período de permanência no país. Para saber como tirar visto americano, clique aqui.

Alguns países permitem a entrada de brasileiros apenas com o RG, como Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e outros da América do Sul.

Quem viaja pelos países membros do Mercosul não precisa se preocupar com todos os passos de  como tirar passaporte. O RG precisa ter sido emitido nos últimos dez anos.

Como proceder em caso de pedido de passaporte emergencial?

As solicitações de entrega de passaportes emergenciais precisam ser feitas à própria Polícia Federal. Envie um e-mail para: passaporte.deain.sp@dpf.gov.br.

O passaporte emergencial é destinado a quem não pode aguardar o prazo normal de entrega. Ele é concedido diante de situações emergenciais, como o próprio nome diz, e inesperadas.

A previsão de entrega nesses casos é de 24 horas. Esse prazo somente é permitido para questões que envolvem aspecto profissional ou de saúde.

Os casos de emissão de passaporte de emergência são diferentes do passaporte de urgência.

O de urgência é para quando há uma viagem marcada e são demonstradas razões plausíveis de que a pessoa não poderá esperar o prazo normal.

Esse tipo de passaporte tem validade de dez anos, enquanto o emergencial tem validade de um ano.

É possível tirar o passaporte com o nome sujo?

Sim, é possível.  Se você está com pendências no Serasa ou SPC, poderá seguir as etapas de  como tirar passaporte sem problemas. Não existem empecilhos para tirar o passaporte para quem está com o nome sujo.

A Polícia Federal não realiza consultas nesses casos e as viagens podem ser restringidas apenas por ordem judicial.

Você já está programando sua próxima viagem ao exterior? Agora você já sabe todos os procedimentos necessários para a obtenção do seu passaporte.

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