Viajar com crianças é uma experiência incrível, mas exige planejamento e atenção a detalhes. Por isso, um dos pontos mais importantes é a documentação necessária, especialmente a autorização de viagem para menores. Então, confira o que preparamos para te ajudar a entender tudo sobre esse documento e garantir que sua família possa aproveitar a viagem sem preocupações.
O que é autorização de viagem para menor?
A Autorização de Viagem para Menores é um documento obrigatório exigido pela Polícia Federal para que crianças e adolescentes menores de 18 anos possam sair do Brasil, seja viajando desacompanhados dos pais, com apenas um deles ou com um responsável legal. Ou seja, esse documento serve como uma forma de garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes, evitando que ocorram situações como sequestro, tráfico de pessoas ou viagens sem o consentimento dos pais ou responsáveis.
Principais situações que exigem a autorização
Menor viajando desacompanhado: quando o menor está viajando sozinho, sem a companhia de nenhum adulto responsável.
Viajando com apenas um dos pais: nesse caso, o outro genitor (ou responsável legal) precisa autorizar a viagem por escrito.
Menor viajando com responsável legal: mesmo quando a viagem é com um responsável legal (como um tio, avó ou padrinho), é necessária a autorização dos pais em alguns casos. Especialmente se houver dúvidas sobre o parentesco ou se o responsável não for o tutor legal.
Onde obter a autorização de viagem?
Para obter a autorização de viagem, consulte os cartórios de registro civil ou em varas de família. Além disso, é importante verificar os requisitos específicos de cada local.
Dicas importantes:
- Antecipe a documentação: organize todos os documentos com antecedência para evitar imprevistos.
- Verifique as exigências do destino: entre em contato com a companhia aérea e o consulado do país de destino para obter informações atualizadas sobre a documentação necessária.
- Faça cópias autenticadas: leve cópias autenticadas de todos os documentos, além dos originais.
- Consulte um advogado: Em caso de dúvidas ou situações complexas, consulte um advogado especializado em direito de família.