O atraso de voos é uma eventualidade que pode impactar os planos de viagem e gerar desconforto aos passageiros. Mas, infelizmente, diante do grande número de voos que acontecem diariamente, essa é uma situação que cedo ou tarde os passageiros vão enfrentar. Sendo assim, eles devem estar cientes de seus direitos. Acompanhe este conteúdo da Liberfly para ficar por dentro disso.
Obrigações das companhias diante de atraso de voos
Em relação ao horário da viagem, a companhia aérea pode modificá-lo em até 30 minutos para voos nacionais e até 1 hora para os internacionais. Sendo assim, se o prazo for superior a isso, ela deve oferecer algumas compensações aos passageiros.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é a responsável por estabelecer as obrigações das empresas aéreas e orientar os viajantes quanto aos direitos e deveres no caso de cancelamento e de atraso de voos por motivos diversos. Segundo a Anac, para minimizar o desconforto dos passageiros que aguardam voo, as empresas aéreas devem:
- Informar imediatamente a ocorrência do atraso, do cancelamento e da interrupção do serviço;
- Informar o passageiro a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos aviões atrasados;
- Oferecer gratuitamente, de acordo com o tempo de espera, assistência material.
Assistência material
Como visto, uma das obrigações das companhias aéreas quando acontece um atraso de voos é prestar assistência material. Essa assistência envolve desde a disponibilização de meios de comunicação ao passageiro à acomodação e reembolso, e varia conforme o tempo de espera em relação ao horário de partida original do voo. Confira abaixo:
- A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefonemas etc.);
- A partir de 2 horas: alimentação (lanche, bebidas etc.);
- A partir de 4 horas: acomodação ou hospedagem (caso o passageiro precise passar a noite e não more na cidade de onde parte o voo). Além do transporte de ida e volta ao aeroporto;
- Superior a 4 horas: reacomodação de voo, execução do serviço por outra modalidade de transporte ou reembolso do bilhete. O mesmo vale para os casos de preterição de embarque.
A reacomodação pode ser feita no próximo voo da companhia para o mesmo destino, caso tenha assentos disponíveis. Além disso, se o passageiro estiver no aeroporto de escala/conexão, também há a possibilidade de embarcar no voo de mesmo destino de outra companhia aérea.
Já o reembolso por atraso de voo pode ser integral, quando solicitado no aeroporto de origem, e também parcial, nos casos de voos com escala ou conexão, no qual um trecho da viagem tenha sido útil. Ademais, quando o passageiro exige o ressarcimento integral na escala ou conexão, ele ainda garante o retorno ao seu local de origem.
Vale dizer que, nos casos de remarcação e reembolso no aeroporto de partida, a empresa pode suspender a assistência material. O mesmo se aplica para quando o passageiro está no aeroporto de conexão e remarca o voo para outra data sem custo ou decide permanecer no local e receber reembolso pelo trecho não utilizado.
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Mesmo diante destas regulamentações, alguns passageiros que passam por atrasos e cancelamentos de voos têm seus direitos lesionados. Nestes casos, contar com a ajuda de uma empresa especializada em resolver problemas aéreos como a Liberfly pode ser o melhor caminho. Portanto, envie seu relato para nossa equipe avaliar. Você pode ganhar mil reais em até 48 horas.
